Live acontece na próxima terça (21) e terá como tema a teoria da imprevisão no contexto da pandemia
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), promove palestra-online com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte sobre a teoria da imprevisão. A transmissão ao vivo será realizada na próxima terça-feira (21), das 15h às 17h (horário de Brasília), 14h às 16h (horário AM/RR), pelo canal do TRT11 no YouTube. O mediador será o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.
Durante a live, o ministro discutirá sobre a aplicação da teoria da imprevisão, prevista nos artigos 478 a 480 do Código Civil, no cenário de disseminação do novo coronavírus (COVID-19), que agravou a situação financeira das empresas brasileiras e também atingiu as relações contratuais.
Como participarA palestra tem como público-alvo os magistrados, servidores, estagiários do TRT11 e dos demais Regionais, mas pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada no assunto. Para se inscrever, é necessário acompanhar a palestra-online. Durante a transmissão, será disponibilizado um formulário para os interessados em receber o certificado de participação. A carga horária será de duas horas.
A relação dos participantes de outros regionais será enviada para cada unidade de capacitação para providências quanto à carga horária.
CurrículosAlexandre de Souza Agra Belmonte é ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). E professor titular de Mestrado do Centro Universitário IESB.
Audaliphal Hildebrando da Silva é desembargador trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – AM/RR (Ejud11), eleito para o biênio 2018/2020. É Mestre em Aplicações Militares, desenvolvido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Ingressou no Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) em 2001, quando tomou posse como Procurador do Trabalho, sendo Procurador-Chefe eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade. Tomou posse em 2012 no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima. Foi Corregedor Regional do TRT11 no biênio 2016/2018.
O que é: Palestra on-line sobre a aplicação da teoria da imprevisãoData: 21 de julho de 2020Horário: das 15h às 17h (horário de Brasília) – 14h às 16h (horário AM/RR)Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan FerreiraArte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
