O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou na última sexta-feira (4/12) as obras de adequação da Secretaria das Audiências de Custódia e do Plantão Criminal, que funcionam no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital. As obras, iniciadas no período em que as audiências presenciais foram suspensas por conta da pandemia da covid-19, buscaram, além de otimizar os espaços internos, criar uma logística mais adequada, ampliando a segurança das pessoas envolvidas na realização das audiências, conforme sugestões dos magistrados que atuam na área criminal e da coordenação de segurança do Fórum.
A cerimonia de reinauguração das novas instalações da Secretaria das Audiências de Custódia contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Carla Reis, que representou o presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub; do conselheiro Mário Guerreiro, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça; além de outras autoridades do CNJ; do diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João de Jesus Abdala Simões; do ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci Simões; dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Mauro Antony e Jorsenildo Dourado; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), do Ministério Público e da Defensoria Pública; da Secretaria de Segurança do Estado e da Secretaria de Administração Penitenciária; juízes e servidores do TJAM.
O conselheiro Mário Guerreiro destacou o empenho do Tribunal de Justiça do Amazonas em proporcionar uma boa estrutura para a Secretaria da Audiências de Custódia e Plantão Criminal. “O novo espaço vai dar mais dignidade e cidadania ao preso”, disse.
A consultora em Audiências de Custódia do CNJ, Luana Marley, disse que o TJAM vem dando um grande passo dentro do Estado em relação à custódia, que têm um importante papel no combate à tortura e às prisões ilegais. “A partir do momento que temos um aprimoramento na arquitetura judicial, ou seja, uma melhoria em todas as condições da Secretaria das Audiências de Custódia, estamos dando um grande passo em relação à garantia das pessoas custodiadas e também dos servidores que trabalham diretamente nessa atividade”.
A juíza de Direito Rosália Guimarães Sarmento, recém-nomeada coordenadora da Secretaria das Audiências de Custódia do TJAM, disse que mais importante que a mudança na estrutura da Secretaria é a conscientização em relação à importância das audiências de custódia. Segundo ela, a nomeação para coordenar a Secretaria a deixa ciente das responsabilidades que vêm pela frente. “Espero contribuir de algum modo para a melhoria do sistema que é interesse de todos nós”, disse a juíza.
Mudanças
De acordo com a Divisão de Engenharia do TJAM, houve reposicionamento das celas em que os custodiados aguardam o momento de passar pela audiência com o juiz, com uma nova logística de acesso; ampliação dos espaços das salas de audiências; e uma melhor divisão estratégica das seções entre os custodiados, advogados e os servidores do corpo funcional da Polícia Militar.
As celas foram reposicionadas estrategicamente para evitar o trânsito de presos pelos corredores e passaram a contar, inclusive, com banheiro, evitando o seu deslocamento. Também foram construídos os parlatórios para o contato dos presos com advogados. Agora, esse contato vai ser via telefone.
O diretor da Secretaria das Audiências de Custódia, Pedro de Menezes Gadelha, explica que, além de favorecer uma maior segurança nas salas das audiências de custódia e na secretaria do setor, as mudanças promovidas também vão propiciar melhoria na logística de trabalho.
“A disposição anterior das salas tornava difícil essa logística, uma vez que os custodiados, para chegar às celas onde aguardariam sua vez de passar por audiência com o juiz, tinham que transitar pelos corredores das dependências da custódia. A nova logística vai potencializar a prestação do serviço a todos os envolvidos nas audiências de custódia”, explica o diretor.
Sobre a retomada das audiências de custódias presenciais, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo San’Ana Lanfredi, que também estava presente na reinauguração da secretaria na última sexta-feira, disse em nove Estados as audiências já estão sendo realizadas presencialmente e que o processo de retomada depende de cada Tribunal.
Carlos de Souza
Fotos: Chico Batata
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSATelefones | (92) 2129-6771 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
TJAM reinaugura instalações da Secretaria das Audiências de Custódia e Plantão Criminal
