Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião (VRPU) da comarca de Manaus, participou nesta semana, pela primeira vez, de uma audiência por videoconferência.
tecnologia, que vem sendo amplamente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para realização de suas atividades-fim, principalmente nesse período da pandemia da covid-19, ajudou dona Francisca a superar a dificuldade de deslocamento, pois ela se encontra atualmente vivendo em área afastada, do município de Careiro (a 86 quilômetros de Manaus) e não precisou se expor aos riscos de contágio pela covid.
Dona Francisca é parte requerente em um processo de restauração do documento de casamento, para ser anexado em outro processo, cujo objetivo é a continuidade do recebimento de benefício pelo INSS.
“A prestação jurisdicional totalmente eletrônica já é realidade no Amazonas. Ela garante os direitos do cidadão, é célere e menos onerosa, uma vez que o jurisdicionado pode participar da audiência em sua própria casa, se resguardando de risco de contaminação em meio à pandemia”, avalia a juíza Dinah Câmara, que estava respondendo cumulativamente pela VRPU e presidiu a audiência.
A juíza Dinah destacou que a participação de dona Francisca na audiência garantiu que seu benefício do INSS não fosse suspenso por falta de documentação atualizada. “Isso é Justiça célere e segura”, disse a magistrada.
Por meio de WhatsApp, através de sua filha, dona Francisca contou ao Portal do TJAM o que achou da audiência. “Foi uma experiência nova e foi bom. Achei que foi cômodo por não precisar viajar e foi rápido”, disse ela.
A advogada da requerente, Jackeline Salazar dos Santos, OAB/AM 10166, que participou da audiência, disse que a possibilidade de realizar o ato processual por meio virtual favoreceu muito a dona Francisca, pois devido à pandemia covid-19 ela está refugiada na fazenda, em Careiro.
“Essa tecnologia favorece aos idosos que não precisam sair de sua casa e do seu ambiente familiar para participar de uma audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de ouvir a requerente e as testemunhas que tenham presenciado o casamento ou conheçam o casal de longa data”, explicou a advogada.
“Foi incrível perceber que em poucos minutos foram esclarecidos todos os pontos essenciais para o deslinde do processo e, ao mesmo tempo, que a dona Francisca estava em seu ambiente familiar e usufruindo de uma tecnologia, sem ter que se deslocar e esperar nos corredores do fórum”, concluiu.
Sandra Bezerra
Foto: Acervos pessoais
