Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM debate enfrentamento à covid-19 nos presídios e centros socioeducativos

Reunião por videoconferência foi coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), por meio do Comitê de Enfrentamento à covid-19 nos presídios, realizou uma reunião para debater as ações desenvolvidas no Estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas.
A reunião, que aconteceu na quinta-feira (27/05), foi realizada por videoconferência e coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira. Pelo Tribunal de Justiça do Amazonas participaram, ainda, o coordenador do GMF, juiz de direito Henrique Veiga Lima, e a juíza titular da 11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e coordenadora do “Projeto Reeducar”, Eulinete Melo Silva Tribuzy.
O encontro virtual contou também com a participação da defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes; do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Caupolican Padilha Júnior; da coordenadora de Saúde do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, Alyne Eliza Taumaturgo Botelho; do coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM, Adalberto Caminha Filho; do assistente social da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Jaime Pires Júnior; do representante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fábio Gandotti; da secretária-executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Edmara Castro; da diretora do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Sejusc, Adriana Pena; da representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Priscila Serra; da coordenadora estadual do “Programa Fazendo Justiça”, Cláudia Gouveia e da Consultora de Custódia do CNJ perante o GMF/TJAM, Luana Marley de Oliveira Silva.
O presidente do GMF, desembargador Elci Simões de Oliveira, destacou na abertura da reunião que o Tribunal de Justiça do Amazonas não tem medido esforços para colaborar com as ações no âmbito do Sistema Carcerário. “Estamos sempre em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, a Seap, e com as demais autoridades para acompanhar de perto as ações de enfrentamento à covid-19. Temos de ser criativos e resolver os problemas que vão surgindo”, disse Elci Simões.
O juiz de direito Henrique Veiga Lima enfatizou que a reunião foi basicamente para tratar da Recomendação-91 do CNJ, que orienta os tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas adicionais à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de Justiça penal e socioeducativo.
“Estamos envidando todos os esforços perante o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, com a Secretaria do Controle Penitenciário, para fazer uma fiscalização e para extrair um relatório com todas as deficiências e com tudo que já foi realizado. No que já foi feito, temos de ver o que se pode aprimorar, e no que ainda não foi feito precisamos adotar medidas para implementar, de forma que tenhamos uma condição de vida mais digna (aos internos) para combater essa doença”, disse o magistrado.
A secretária-executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Edmara Castro, disse que os Centros Socioeducativos da capital passaram por momentos difíceis devido à infecção de internos e servidores por covid-19, mas que a secretaria, com apoio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), conseguiu impor algumas restrições que colaboraram para reduzir o número de infectados. “Houve período em que foi necessário suspender as visitas, as quais já foram retornadas, mas restrita a um familiar por adolescente, justamente para não termos aglomeração”, disse Edmara.
Além de tratar do enfrentamento à covid-19 nos presídios e nos centros socioeducativos da capital, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas também debateram a possibilidade do desmembramento do comitê de enfrentamento à covid-19, ficando o sistema carcerário separado do socioeducativo, pois, o sistema prisional tem demandas diferentes do socioeducativo. O presidente do GMF, desembargador Elci Simões de Oliveira prometeu avançar nas discussões sobre o assunto.


Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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