De acordo com o juiz Roger Almeida, o mutirão foi organizado para agilizar a regularização da situação dos presos que, na Comarca, ficam provisoriamente na Delegacia de Polícia da cidade.
O juiz de direito titular da Vara Única de Presidente Figueiredo (distante 110 quilômetros de Manaus), Roger Luiz Paz de Almeida, realizou nesta semana um mutirão de 12 audiências de instrução e julgamento com réus presos naquela comarca. As audiências aconteceram de forma presencial e priorizaram processos relativos a crimes de homicídio, estupro de vulnerável e latrocínio, além daqueles com réus acusados de crimes de menor potencial.
A opção por realizar as audiências de forma presencial, explicou o magistrado, decorreu do fato de que a instabilidade do serviço de internet no município dificulta a utilização das plataformas para videoconferência. Ele ressaltou, no entanto, que foram observados os protocolos de segurança sanitária recomendados para a prevenção ao contágio pela covid-19. A sala foi estruturada para reduzir riscos de contaminação, com isolamento através de placas de acrílico transparente, uso de álcool em gel e de máscaras, e a ventilação para que não houvesse uma saturação em ambiente fechado
De acordo com o juiz Roger Almeida, o mutirão, cujas atividades aconteceram na quinta-feira (10/06), foi organizado devido à necessidade de agilizar a regularização da situação dos presos que, na Comarca de Presidente Figueiredo, ficam provisoriamente na Delegacia de Polícia da cidade. “Como estamos nesse contexto de pandemia, a situação é um pouco mais delicada, pois os atrasos processuais são quase que inevitáveis, mas adotamos as medidas para mininizar esse impacto”, disse o juiz.
Nas audiências o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de Justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida. Como a Comarca está sem defensor público e devido à ausência de alguns advogados, o juiz Roger Almeida nomeou os advogados Manuel Bruno Ribeiro de Carvalho e Raimundo Filho Sobral dos Santos para atuar nas audiências do mutirão.
O juiz destacou, ainda, o trabalho dos servidores do Cartório e dos oficiais de justiça, além do apoio das polícias Militar e Civil, tanto para fazer a segurança do fórum quanto na condução dos presos da delegacia até a unidade judiciária.
Carlos de Souza
Foto: acervo da comarca
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Vara Única de Presidente Figueiredo realiza Mutirão de audiências criminais priorizando processos com réus presos
