Incluindo a 1.ª e a 2.ª Varas da Comarca, 65 audiências foram pautadas para o período de esforço concentrado, organizado para agilizar a tramitação de processos relativos à violência de gênero.
A Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus) pautou 49 audiências para a 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, sendo 33 para a 1.ª Vara e outras 16 pela 2.ª Vara. Também foram pautados sessões do Tribunal do Júri, relativas a casos de feminicídios.
De acordo com o juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, as audiências começaram já na quinta-feira passada (dia 3), com a realização de 14 audiências. “Os júris de feminicídio estão marcados para esta terça-feira, dia 8 e para quarta-feira, dia 9. As audiências, por sua vez, aconteceram nesta segunda e serão realizadas também na quinta e na sexta-feiras, num total de seis por dia”. Ele informou que dez servidores estão atuando na 1.ª Vara, nas atividades da Semana.
Edson Rosas frisa que o esforço concentrado será importante para reduzir o número de processos relativos à Meta 8, com o julgamento efetivo em tempo razoável desses processos envolvendo violência doméstica e, principalmente, o feminicídio, que é um crime bastante sensível”.
A titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga, juíza Bárbara Nogueira, destaca que as 16 audiências pautadas para esta 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa vão acontecer diariamente, nos períodos da manhã e à tarde. Em paralelo às audiências judiciais, a magistrada disse que participará de atividades sobre a questão da violência doméstica e familiar no município, incluindo um encontro com mulheres indígenas.
“Já temos essa rotina aqui na 2.ª Vara e estamos constantemente no diálogo com outras pessoas que atuam em Tabatinga na defesa e na proteção das mulheres que são vítimas de violência familiar”. Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a juíza participará, na programação da Rádio Nacional de Tabatinga, abordando a questão da violência doméstica e familiar. “E durante a Semana vamos receber mulheres indígenas para ter uma conversa sobre a articulação entre Poder Judiciário e os povos tradicionais da região e falar um pouco sobre o acesso à Justiça e a participação da mulher nos espaços públicos, nos moldes do que realizamos em novembro do ano passado, na 19.ª edição da Semana”, detalhou a magistrada.
Esforço concentrado nacional
A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O projeto, iniciado em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
Paulo André Nunes
Fotos: acervo da Comarca
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