Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização da casa do juiz. A cerimônia contou com diversas autoridades.
A Comarca de Manaquiri é mais um município do interior do Amazonas que passa a trabalhar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A inauguração do Cejusc Domingos Jorge Chalub Pereira Filho foi realizada na última quinta-feira (4/8), com a presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), autoridades locais e representantes do Sistema de Justiça do Estado. A nova unidade presta uma homenagem póstuma ao servidor concursado do TJAM e que faleceu em janeiro de 2020 aos 41 anos. Ele era filho do desembargador Domingos Chalub.
Além do Cejusc, foram inauguradas as novas instalações do Fórum de Justiça Desembargador Paulo Mendes da Silva e entregue a revitalização da casa do juiz, resultado de uma parceria com a Prefeitura do Manaquiri, município a 55 quilômetros de Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou a cooperação com o Executivo Municipal em seu discurso. “Esse é o momento para agradecer a todos que estiveram conosco na realização desses projetos. A parceria com a Prefeitura Municipal foi fundamental para que tenhamos hoje uma estrutura inteiramente nova para atender ao nosso jurisdicionado”, disse.
Sobre o Cejusc, Pascarelli lembrou que o juiz aplica o direito, “que nem sempre é justo”. “A justiça se consegue pelo consenso, com a concordância entre as partes e isso só pode ser obtido, portanto, através de órgãos como o Cejusc. Importante reconhecer a habilidade do desembargador Yedo Simões que teve a coragem de levar esse movimento para o interior, quando esteve à frente do Tribunal”, declarou.
E finalizou, enfatizando que a homenagem feita ao servidor era merecida. “O Chalubinho trabalhou comigo, na Escola da Magistratura (Esmam), e era o primeiro a chegar e o último a sair. Sempre muito motivado e motivando os colegas, o que é importante em qualquer ambiente de trabalho. Ele também trabalhou no Procon, buscava a conciliação, e o pai dele, o desembargador Chalub, é um conciliador por excelência, um homem do diálogo, democrata e que muito honra o Tribunal de Justiça do Amazonas. Por tudo isso, a homenagem é mais do que merecida”, declarou Pascarelli, em seu discurso.
O prefeito de Manaquiri, Jair Souto, agradeceu à Direção do Judiciário amazonense pela confiança e pela parceria que concretizou uma nova estrutura física da Justiça local. “Hoje estamos juntos entregando uma infraestrutura com qualidade e os instrumentos necessários para atender à população do município de Manaquiri, sobretudo as pessoas mais simples, que muitas vezes têm dificuldade de ter acesso aos serviços públicos até por desconhecer como buscar”, comentou o prefeito de Manaquiri, município que possui aproximadamente 33 mil habitantes, sendo 62% localizados na zona rural do município e o restante na sede.
O desembargador Délcio Santos, presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos do TJAM (Sispemec/TJAM), em seu discurso, comentou a homenagem justa da Corte a um de seus servidores, Domingos Chalub Filho; agradeceu ao prefeito de Manaquiri, Jair Souto, pela sensibilidade com o Poder Judiciário e com as demandas de Justiça da população, promovendo dessa forma a melhoria da infraestrutura da Comarca e sua ampliação, com a inauguração do Cejusc; e mencionou a importância de levar a ideia do Cejusc aos municípios do interior. “Temos que interiorizar o Cejusc e incentivar a cultura da conciliação. Hoje, o que vemos é a cultura de litigar, que atrapalha a todos”, declarou o desembargador, frisando um dos benefícios resultantes da atuação do Cejusc: “O juiz julga e decide. Mas não traz a paz social porque decide em favor de uma das partes. Mas quando se consegue uma conciliação, as partes ficam satisfeitas e se leva à paz social, evitando novas lides, é essa a intenção do Cejusc”, explicou.
O juiz Roberto Taketomi, integrante do Nupemec, também destacou o reconhecimento do Executivo Municipal pela Justiça e “por essa razão quero registrar minha gratidão”. “O sistema autocompositivo, como meio técnico, científico e profissional às soluções de conflitos, é hoje uma realidade indiscutível, seja do ponto de vista normativo como de funcionamento na prática. No nosso Tribunal, em razão de pessoas vocacionadas como o juiz Gildo e do apoio incondicional do desembargador Délcio, temos feito esse trabalho. Quero crer que muito em breve, nessa Comarca, tenhamos todo o sistema pré-processual dos meios compositivos em funcionamento, com reflexo direto para a economia do próprio Judiciário e, principalmente, como forma mais adequada de definitiva pacificação das relações entre as partes”, afirmou.
Fórum de Justiça
O Fórum de Justiça Desembargador Paulo Mendes da Silva ganhou novas instalações e agora conta com um gabinete para o juiz; uma sala para a realização de audiências; banheiros, inclusive um adaptado para acessibilidade; uma sala para o CPD/informática; uma sala para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra para o Ministério Público e Defensoria Pública; uma sala para a Secretaria-Geral; sala de apoio; copa e sala para oficiais de Justiça.
A grande novidade é que o Fórum passou a contar com a Sala do Anjo, voltada ao atendimento das crianças e dos adolescentes vítimas de crimes relacionados à violência sexual, com entrada independente para que não encontrem os acusados quando participarem de audiências. “Hoje é um dia muito especial, pois estamos inaugurando as novas instalações do Fórum de Justiça, o Cejusc e a casa do juiz. Com essas inaugurações, o nosso coração transcende de alegria e de gratidão”, comentou a juíza Roseane do Valle, titular da Comarca de Manaquiri, citando, ainda, Irmã Dulce: “Tudo o que acontece no universo tem uma razão de ser; um objetivo. Nós como seres humanos, temos uma só lição na vida: seguir em frente e ter a certeza de que apesar de às vezes estar no escuro, o sol vai voltar a brilhar”.
“É aqui neste prédio que a Justiça continuará com seu compromisso de atuar com técnica, pacificando conflitos e distribuindo justiça social, produzindo conhecimento e, desta forma, contribuindo com a construção da cidadania plena da sociedade”, comentou a magistrada, salientando também o papel do Cejusc Domingos Jorge Chalub Pereira Filho: “Será sempre um espaço onde haverá a pacificação, a solução eficiente e célere para os mais distintos problemas do cidadão e assim inspiraremos outras pessoas para que nunca percamos a coragem e a vontade de construir nossos sonhos”.
Cejusc Domingos Jorge Chalub Pereira Filho
A juíza Elza Vitória de Mello, irmã do homenageado, discursou na cerimônia em nome da família. “Em nome do meu pai, desembargador Domingos Chalub, que não se sentiu emocionalmente apto a estar presente hoje – o seu velho coração, curtido e calejado, já não aguenta fortes emoções – e toda a nossa família, a eterna gratidão pela homenagem prestada”, disse, lembrando momentos da vida do irmão.
“Meu irmão era introspectivo e sério por excelência, mas também era como uma criança grande, sempre brincando com o seu irmão gêmeo, Luís Avelino, que era autista. Aliás, era tão dedicado e preocupado que abriu mão da sua juventude para cuidar do seu gêmeo! É que nossa mãe, que também foi servidora concursada do TJAM por 30 anos, partiu muito cedo e aos 20 anos ele assumiu muitas responsabilidades pelo nosso irmão Luís. Lembro que sempre dizia: fomos gerados, nascemos e crescemos juntos e juntos vamos morrer. Parece que estava a prever o futuro, pois partiram com um intervalo de apenas 1 ano e 4 meses”, destacou a juíza, completando que o homenageado era profissional concursado do TJAM, sempre preocupado em cuidar da instituição.
“Registro o desejo do meu pai em externar que partiu dos queridos amigos Pascarelli e Délcio, a iniciativa de apor o nome do Domingos Jorge Filho ao Cejusc da Comarca do Manaquiri, com o doce acalanto de seu povo à margem direita do caudaloso Solimões. E do carinho do colega Luís Márcio, que foi juiz daqui por muitos anos e chefe do meu irmão, Chalubinho, como carinhosamente o chamava. Muito obrigada, em nome da família, pela iniciativa da linda homenagem, imortalizando assim, a memória do servidor Domingos Jorge Chalub Pereira Filho”, finalizou a juíza Elza.
Acesse o link abaixo para mais fotos:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720301073941
#PraTodosVerem: Na foto principal da matéria aparece a imagem de magistrados e demais autoridades participando da inauguração, na Comarca de Manaquiri, das novas instalações do Fórum de Justiça Desembargador Paulo Mendes da Silva
Texto: Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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