Sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça, mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas unidades judiciárias, pautou 11.158 audiências para a “Semana Nacional da Conciliação”, que neste ano ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. A informação foi divulgada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão que coordena o evento no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
As audiências conciliatórias, no âmbito da Justiça Estadual, serão realizadas pelas Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais e outras, estando pautadas 5.953 (audiências) para ocorrer na capital e 5.205 para ocorrer nas comarcas do interior.
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça, do quantitativo total de audiências agendadas, 223 foram requisitadas nos últimos 45 dias pela população por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Em 2022, a “Semana Nacional da Conciliação” chega à 17.ª edição sendo uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza, anualmente, tribunais estaduais, do Trabalho e Federal em um esforço concentrado para a promoção de mutirões de audiências objetivando a resolução consensual de conflitos.
No período do mutirão – de 7 a 11 de novembro –, conforme informado na Portaria n.º 211/2022 pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, as unidades judiciárias que participarão do mutirão atuarão em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
De acordo com o desembargador Anselmo Chíxaro, a “Semana Nacional de Conciliação” é de fundamental importância para concentrar esforços para proporcionar às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas por meio de acordos consensuais. Todavia, segundo o corregedor-geral, mesmo havendo este período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos, podendo estas fazer a solicitação diretamente aos Juízos onde os seus processos tramitam, ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico de uma sala de audiência judicial. Na imagem é possível visualizar os dizeres: “Sala de Audiência de Conciliação 03” em uma placa de identificação fixada em uma porta e, ao fundo, sete pessoas, participando de uma audiência.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Foto: Raphael Alves
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