Representantes das três instituições participaram de encontro híbrido, na tarde de quinta-feira, para uma apresentação do programa.
Uma reunião híbrida de trabalho realizada na quinta-feira (10/11) à tarde, na sede do Poder Judiciário do Amazonas, no Aleixo, zona Centro-Sul, tratou da implantação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, de um projeto-piloto do “Programa Novos Caminhos”, que visa a união de esforços e iniciativas no sentido de representar uma porta de oportunidades de inclusão social para crianças e adolescentes que estejam em programas de acolhimento institucional, com base na Educação e na preparação para o trabalho.
O encontro contou com a participação presencial da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM); do vice-coordenador da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude de Santa Catarina (Ceij/SC), desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade; da juíza-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin Nerbass; do representante da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) e titular da Infância e da Juventude Infracional do TJAM, juiz Eliezer Fernandes Júnior; da superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rosana Vasconcelos, que representou o presidente da entidade, Antônio Silva; da servidora da Coij/TJAM, Valda Calderaro; e, de forma virtual, de representantes da Ceij/SC; da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
O “Programa Novos Caminhos” é uma iniciativa do TJ catarinense, em convênio com a Federação das Indústrias de Santa Catarina e mais dez unidades parceiras e a Associação de Magistrados Catarinenses. O programa existe desde 2013 e os dados das ações realizadas durante a trajetória percorrida revelam o amadurecimento do projeto, conforme a Ceij/SC.
Nesses nove anos, 800 crianças e 4.017 adolescentes tiveram suas vidas impactadas por uma das quatro frentes de ações do projeto, segundo números da Coordenadoria. Dentre as matrículas de cursos oferecidos pelo Sesi, Senai e Senac, foram alcançados um total de 11.794 matrículas efetivadas. Quanto à questão da empregabilidade, até o presente momento, 895 jovens foram inseridos no mercado de trabalho, seja em aprendizagem, estágio ou emprego efetivo.
De acordo com a coordenadora da Coij/TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, nesse primeiro momento, para que cada um dos entes envolvidos consiga visualizar a necessidade e o que vai fazer dentro do Termo de Cooperação que viabilizará a execução do projeto-piloto, o Tribunal de Justiça fará, até a próxima sexta-feira (18/11), um levantamento do perfil do público-alvo de adolescentes de 14 a 17 anos amparados nas nove instituições de acolhimento da capital, enfocando a situação atual deles em relação ao nível de escolaridade e outros quesitos que precisem ser supridos. O próximo passo será a elaboração de um plano de trabalho entre os entes envolvidos.
“Estou muito contente com essa possibilidade do Amazonas ser o primeiro Estado do Norte a aderir ao ‘Programa Novos Caminhos’, que é uma extensão de um projeto que já existe há nove anos em Santa Catarina. Estamos muito felizes e assim que recebi o convite do vice-coordenador catarinense já começamos a agregar pessoas, chamando a presidência do Tribunal de Justiça, convidando a presidência da Federação das Indústrias do Amazonas e a Amazon. E fizemos toda essa movimentação que está aí prestes a ter um programa desenvolvido já com um know how com todas essas pessoas envolvidas. E vai ser maravilhoso”, afirmou a desembargadora Joana Meirelles, recém-eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2024.
Importância
Segundo a juíza-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass, aproveitou-se a oportunidade dos fóruns sobre infância e juventude realizados esta semana em Manaus para apresentar o “Programa Novos Caminhos” aos coordenadores de infância e juventude de todos os tribunais do País e mostrar o quão ele é importante, agregando a outras iniciativas já existentes.
“Sim, este é um dos produtos deste grande encontro coordenado aqui, pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles e pelo presidente do Tribunal, Flávio Pascarelli, que foi super receptivo e autorizou que estivéssemos hoje aqui para fazer esse grande acordo em prol de toda a sociedade. Esta foi uma reunião de trabalho muito produtiva, em que o Tribunal de Santa Catarina, a Fiesc e a Associação dos Magistrados Catarinenses puderam apresentar a íntegra do programa para a equipe, aqui, do Estado do Amazonas, e a partir daí, havendo uma definição do escopo de como vamos iniciar esse programa aqui, vai ser feito um Termo de Cooperação Técnica, cujo conteúdo todos vão analisar e o Plano de Trabalho, com o passo a passo do que vai acontecer. E tudo dando certo, que eu tenho certeza que dará, e o programa será um sucesso, em 12 meses vamos colher frutos desse programa com provavelmente uma formatura desses jovens, que vão poder estar mais tranquilos de ser inseridos no mercado de trabalho depois de deixarem a casa de acolhimento”, declarou Carolina Nerbass.
Ela afirmou ser enorme a importância do programa, “porque a partir do momento que cuidados de jovens que estão em casa de acolhimento, dá uma perspectiva de vida melhor pra eles, oportunidades, nós teremos uma sociedade melhor. Investindo nisso agora, evitaremos que esses jovens trilhem caminhos que não são os adequados; e quando temos pessoas melhores inseridas na sociedade, temos uma sociedade melhor”.
A representante do Conselho Nacional de Justiça frisou que o CNJ observa essas iniciativas de aproximação do Poder Judiciário com outros entes da sociedade como uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2022/2024, gestão do ministro Luís Felipe Salomão, estabelecida por ele, para que Poder Judiciário e sociedade civil organizada se únam para dar uma vida melhor para esses jovens que, em uma casa de acolhimento, acabam não tendo uma perspectiva de vida melhor fora dela.
Responsabilidade social
Para a superintendente regional do Sesi, Rosana Vasconcelos, a iniciativa que une indústrias e o Poder Judiciário é exemplo de inclusão social e responsabilidade social.
“Esse programa é de suma importância porque são forças com o objetivo comum de trabalhar um projeto de alcance social muito significativo que é a inclusão de jovens preparando eles não só para o mercado de trabalho, mas também com base na sua formação humana e ocupando postos de trabalho. E nós reduziríamos, com essa força-tarefa de duas instituições importantíssimas que são o Tribunal de Justiça e o CNJ, uma parcela desses indicadores sociais que são tão agravantes aqui no nosso Estado. Esse é o início, uma sementinha de um trabalho que a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), esse colegiado tão importantes de empresários, se propõe a fazer em conjunto com um ente público que é o Tribunal. Não podemos esquecer o ‘S’ do social, então, temos essa obrigação feita com muita humanidade e profissionalismo também”, declarou ela.
Nove anos
“O programa está completando, portanto, nove anos, e acaba de ser renovado por mais três anos. O importante deste programa é esse trabalho das entidades empresariais por meio dos seus sistemas de Educação (Sesi, Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, do Transporte e outras iniciativas), que atendem o nosso público acolhido institucionalmente ou os egressos dos abrigos de Santa Catarina”, ressaltou o desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade, que explanou no dia 9/11, durante o “21.º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil”, sobre as experiências do “Novos Caminhos”.
Ele frisa que a iniciativa está em consonância com a Diretriz Estratégica n.º 11 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece desenvolver protocolos institucionais entre os Tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento institucional ao completar 18 anos. “O CNJ, portanto, tem o objetivo de estender esse modelo para os diversos Estados da nossa Federação a começar pelo projeto-piloto aqui no Tribunal de Justiça do Amazonas, no qual estamos sendo acolhidos e muito bem atendidos no que diz respeito à disposição para trabalhar junto aos empresários locais essa importante iniciativa que, com o esforço de muitos, ajuda a tantos”, ressaltou o desembargador catarinense.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra a reunião ocorrida na tarde de quinta-feira, na Sede do TJAM, com a participação de reprsentantes do Tribunal, do CNJ e, remotamente, de convidados do TJSC e de entidades catarinenses parceiras do “Programa Novos Caminhos”
Paulo André Nunes
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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