O juiz Gildo Alves de Carvalho, atual presidente do Fonamec, foi um dos convidados da “X Jornada de Soluções Autocompositivas do Poder Judiciário”, promovida pelo TJRS.
Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nupemec/TJAM) e titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho participou na última semana da “X Jornada de Soluções Autocompositivas do Poder Judiciário”, evento promovido pelo Nupemec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, o juiz ministrou a palestra “Fonamec – Biênio 2022-2024”, em que falou sobre as ações do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, entidade que está presidindo no período. Gildo Alves enalteceu a importância da retomada, pelos tribunais, do trabalho de autocomposição de forma presencial – nos períodos mais graves da pandemia de covid-19, a atividade passou a ser realizada de forma virtual, como parte das medidas prevenção contra a doença. Para o magistrado, a retomada proporciona um tratamento mais afetivo às partes envolvidas em conflitos.
“A magistratura só fez sentindo em minha vida após conhecer a mediação e os demais métodos autocompositivos, como a conciliação e a justiça restaurativa. A justiça precisa ser mais afetuosa, eficaz e simplificada, garantindo assim maior celeridade e melhor acesso à justiça”, pontuou o magistrado.
O juiz do TJAM disse que a missão dele, à frente do Fonamec, é percorrer o Brasil para falar sobre a autocomposição e convidar mais pessoas a aderirem a essa política. Uma das primeiras iniciativas da nova diretoria, segundo o magistrado, foi revisar os enunciados e normativas que guiam a autocomposição, permitindo que 72 desses enunciados fossem simplificados para 34 que analisados pelo Pleno do CNJ.
Outro ponto abordado durante a palestra no TJ do Rio Grande do Sul foi a necessidade de reanalisar a proposta pedagógica de formação de conciliadores, cujo pré-requisito é estar cursando o quinto semestre da graduação, o que, segundo Gildo Alves, é difícil de se encontrar em determinadas áreas das regiões Norte e Nordeste. “Temos realidades diferentes. Encontramos pessoas com vocação para a autocomposição, mas nem todas têm a possibilidade de realizar um curso superior”, afirmou.
Mediadora do encontro, a coordenadora do Cejusc Escola de Santa Cruz do Sul, juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet, pontuou a importância de mediadores e conciliadores, que estão na ponta do trabalho, participarem da construção da política de autocomposição: “Mediadores e conciliadores precisam ser partícipes dessa construção”, frisou ela.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o juiz Gildo Alves e a juíza Josiane Caleffi durante a palestra do magistrado amazonense. Estão estão no palco e há um telão atrás, o qual projeta também a imagem dos dois.
Com informações do TJRS
Foto: Créditos: Eduardo Nichele/TJRS
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