Mulheres amazonenses, vítimas de qualquer forma de violência, agora contam com um canal novo e especializado para denúncias, a Ouvidoria das Mulheres, inaugurada hoje (25), Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher. A inauguração contou com a presença de membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ouvidores das redes Estadual e Municipal, representantes de entidades de proteção à mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado. O evento foi realizado no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.“Um mal-estar, contudo, percorre a alma… penso em todas as mulheres que no dia de hoje, foram, estão ou serão violentadas. Me recordo que no dia 25 de novembro, dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, a Instituição que tanto me orgulha, inaugurará a Ouvidoria da Mulher. Onde então havia mal-estar, agora reside a esperança”, disse, poético o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.A Ouvidora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, afirmou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é uma das mais avançadas legislações de proteção às mulheres em todo o mundo. A Procuradora lembrou que, de acordo com essa lei, toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas oportunidades e facilidade para viver sem violência, para preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. “A Constituição Federal de 88 trouxe à luz o princípio da igualdade entre homens e mulheres, trazendo repúdio à desigualação, conjurando a discriminação em razão de sexo, cor, idade, extirpando o machismo na nossa sociedade patriarcal brasileira, onde ainda há resíduos de misoginia. A Ouvidoria da Mulher tem, por objetivo principal, estabelecer um canal especializado de atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas, com fluxo rápido e eficaz de recebimento e tratamento das demandas”, explicou a Ouvidora.A Ouvidoria das Mulheres apresenta-se como um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais variados temas.Para o presidente da AAMP, Promotor de Justiça Alessandro Samartin, a inauguração da Ouvidoria das Mulheres coloca o Ministério Público do Amazonas entra os MPs brasileiros “de vanguarda, que defendem as vítimas e as mulheres”. Na opinião de Samartin, as ouvidorias são o canal mais próximo que o Ministério Público tem com a sociedade e o trabalho realizado por elas, de ouvir diretamente a população, é o primeiro passo que se dá para se refletir acerca dos problemas e buscar soluções para elas.“O Ministério Público, como essa caixa de ressonância, hoje, abre as portas para melhor atender as mulheres, para melhor prestar o seu papel junto à sociedade, na busca da construção de uma nova sociedade, cada vez mais igualitária, em que a mulher, respeitada na sua dignidade, tenha os espaços necessários para ser, crescer e se desenvolver com liberdade plena. Então, parabéns ao Ministério Público”, comemorou.
Formação e capacitaçãoNa inauguração da Ouvidoria das Mulheres foram proferidas três palestras, pela Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, Bianca Stella Azevedo Barroso; pela Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais dos Estados e da União, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; e pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Chimelly Marcon.
Canais de denúnciaA nova Ouvidoria das Mulheres funcionará em uma sala no andar térreo do prédio da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ao lado da Ouvidoria-Geral do MPAM. Denúncias de violência contra mulheres podem ser encaminhadas pelos canais regulares da Ouvidoria-Geral do MPAM, no site www.mpam.mp.br, e também pelo e-mail [email protected].
Fotos: HGR/ Winnetou Almeida
