Solenidade de Comemoração será no dia 2 de março próximo, data em que ocorrerá a Aula Magna 2023, proferida pelos professores doutores Maria Tereza Sadek e Georges Abboud.
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar n.º 17/97, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O objetivo da instituição é formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional.
“A Esmam é motivo de orgulho para o Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo crescido continuamente na sua proposta de servir como caminho de aprimoramento dos magistrados amazonenses, contribuindo de forma efetiva na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados. E, agora, estamos totalmente engajados no objetivo do TJAM de alcançar o Selo Diamante do CNJ”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli, que neste mês de janeiro assumiu a diretoria da Escola para a gestão 2023-2025.
As primeiras atividades da Esmam foram voltadas para o Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, sendo realizadas em um prédio cedido, em regime de comodato, pelo Governo do Amazonas – na gestão do então governador Amazonino Armando Mendes – localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no Centro de Manaus.
O primeiro diretor da instituição foi o desembargador Djalma Martins da Costa e o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da Esmam, foi o desembargador Flávio Pascarelli, à época, ainda juiz de Direito. A escola contava apenas com um funcionário, Claudio Gaia, que permanece no quadro e ocupa, hoje, o cargo de coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
Em pouco tempo, a Esmam ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, passou a receber uma demanda cada vez maior e precisou mudar de sede. Em 2009, passou a funcionar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o que propiciou uma maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Em 2013, com 17 anos de existência, a Esmam ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas e marcou uma nova fase na história da instituição.
A nova estrutura física e a formação de um corpo técnico possibilitaram à Esmam uma nova realidade educacional que propõe a ampliação de competências, oferecendo aos magistrados subsídios técnicos que perpassam a seara jurídica e promovam o conhecimento nas diversas áreas humanísticas, qualificando-os para a melhoria do atendimento institucional.
Cid da Veiga Soares Júnior, juiz de Direito Titular do 19.º Juizado Especial Cível, coordenador do Grupo de Trabalho Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) e membro da 3.ª Turma Recursal do TJAM, foi aluno da primeira turma do “Curso Preparatório à Carreira da Magistratura” oferecido pela Esmam e destaca a importância de instituição para sua formação.
“Eu tinha onze anos de formado (em Direito), na época, e participar do curso foi extremamente decisivo para o meu sucesso no concurso para a magistratura. Tivemos aulas com grandes mestres, que contribuíram de forma fundamental na minha carreira. Parabéns pra Esmam, que só tem crescido e oportunizado grandes reciclagens para nós, magistrados do TJAM”, afirmou Cid da Veiga.
Nesses 26 anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa e João de Jesus Abdala Simões.
Abertura do Ano Acadêmico e comemoração
No dia 2 de março deste ano será realizada a Aula Magna de 2023, marcando o início do Ano Acadêmico as comemorações pelos 26 de existência da Escola. O evento terá como temas “Desafio da Magistratura no Século XXI”, que será ministrado por Maria Tereza Sadek, pós-doutora na Universidade de Londres, na Universidade da Califórnia e na USP e “Constitucionalismo e Democracia”, ministrado por Georges Abboud, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
As inscrições, para quem deseja participar do evento e receber certificado já estão abertas e podem ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz uma arte onde aparece a estatueta da deusa Thêmis, um dos símbolos da Justiça, que aparece posicionada à frente de um martelo de madeira (outro símbolo da Justiça) sobre um livro aberto – todos sobre uma mesa de madeira; ao lado estão escritas as palavras “Escola Superior da Magistratura do Amazonas”, “26 anos” e “Há 26 anos promovendo o conhecimento, desenvolvendo competências e atualizando os magistrados amazonenses” sobre um fundo verde.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação Esmam
Arte: Claudio Gaia
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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