Quatro pessoas são condenadas na 3.ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio qualificado contra um adolescente

O Judiciário
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Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria roubado a motocicleta de um professor da academia de jiu-jitsu que três deles frequentavam.


A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou quatro réus acusados da morte do adolescente Cristóvão Vasconcelos dos Santos, crime ocorrido em 6 de abril de 2018, na Rua Ovídio Gomes Monteiro, bairro Alvorada III, em Manaus. Carlos Freire de Mendonça foi condenado a 19 anos de prisão; Marcell Tavares de Souza e Deigrison Batalha Frazão, a 17 anos; e Levi da Silva Machado recebeu pena de 14 anos. O julgamento dos réus começou na quarta-feira (08/02) e a sentença foi lida às 18h da última sexta-feira (10).

Dos quatro réus, somente Carlos Freire de Mendonça estava preso, por outro processo. Por isso, iniciou imediatamente o cumprimento provisório da pena. Marcell Tavares de Souza e Deigrison Batalha Frazão respondiam ao processo em liberdade mas, com a condenação de 17 anos, o magistrado também decretou a prisão deles ainda em plenário para o início do cumprimento provisório da pena. Como teve uma pena abaixo de 15 anos, Levi da Silva Machado vai poder recorrer da sentença em liberdade.

A sessão de julgamento popular para julgar a Ação Penal n.º 0638634-98.2018.8.04.0001 foi presidida pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Henrique Jardim Silva. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, que teve como assistentes os advogados Cristiane Vasconcelos dos Santos e Márcio Figueiredo Pessoa.

De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia 6 de abril de 2018, Cristóvão estava à frente de sua residência, no bairro Alvorada, quando um veículo de cor prata aproximou-se dele e parou. Do carro, conforme a denúncia, saíram Carlos Freire de Mendonça, Deigrison Batalha Frazão e Levi da Silva Machado, que detiveram o adolescente e o colocaram à força dentro do veículo, conduzido por Marcell Tavares de Souza.

Consta dos autos que o carro saiu do local com a vítima em poder dos quatro acusados, ocasião em que Deigrison aplicou em Cristóvão o golpe de estrangulamento conhecido como “mata-leão”, enquanto Levi o auxiliava, segurando a vítima para que esta não pudesse opor resistência. Cristóvão teria perdido os sentidos e Deigrison permaneceu asfixiando a vítima, causando-lhe a morte.

Após o crime, os acusados jogaram o corpo do jovem para fora do carro em local ermo do bairro Tarumã, próximo à Praia Dourada, na zona Centro-Oeste da cidade. Em 22 de agosto de 2018, Carlos Freire de Mendonça foi preso em flagrante por tráfico de drogas, ocasião em que confessou sua participação na morte de Cristóvão, delatou os demais comparsas e apontou para os policiais o local onde abandonaram o corpo de Cristóvão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Cristóvão foi morto, porque dias antes roubara uma motocicleta de um professor de uma academia frequentada pelos acusados Marcell Tavares de Souza, Deigrison Batalha Frazão e Carlos Freire de Mendonça, os quais alegam ser “faixa preta” de jiu-jitsu.

O réu Carlos Freire de Mendonça teve em sua defesa os advogados Luciana da Silva Terças e Fabiano Cortez de Negreiros. Marcell Tavares de Souza foi defendido em plenário pelos advogados Elmison Rosa Bezerra e Amanda Guimarães Praia. O Advogado Paulo Felipe Santos Magalhães atuou na defesa de Deigrison Batalha Frazão. O réu Levi da Silva Machado teve em sua defesa o advogado Klinger da Silva Oliveira.

Das sentenças, cabem apelação.

#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a sessão de julgamento concluída na sexta-feira, com a condenação dos quatro acusados da morte do jovem Cristóvão Santos. À direita da imagem, o promotor de Justiça Walber Nascimento, em pé, usando a beca preta tradicional dos membros do MPE/AM, que tem um cordão vermelho pendendo da gola. Ele fala ao microfone, dirigindo-se aos jurados que estão na plateia. Do lado esquerdo, os réus, sentados, acompanham a fala do promotor. Ao fundo, sentado à mesa que presidiu os trabalhos da sessão de júri popular, o juiz Carlos Jardim (segundo da direita para a esquerda) também acompanha a exposição. Ele usa a toga preta da magistratura.

Texto e fotos: Carlos de Souza

Revisão gramatical: Joyce Tino

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