A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”.
Os integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), promoveram na última quarta-feira (1.º/3) a primeira reunião do grupo de trabalho deste ano. A principal ação já estabelecida diz respeito à realização de uma audiência com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amazonas (OAB/AM), da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e de instituições financeiras com o objetivo de ouvir seus posicionamentos e dificuldades, bem como suas propostas relacionadas às chamadas “demandas ou litigâncias predatórias”.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas demandas são aquelas que chegam ao Judiciário baseadas em falsos conflitos ou artificiais, com potencial de comprometer a funcionalidade da Justiça, pois contribuem para o agravamento do quadro de processos em tramitação nos tribunais brasileiros.
De acordo com o juiz corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, que preside o Numopede da CGJ amazonense, a intenção com a audiência, prevista para o dia 24 de março, é reunir as diversas visões sobre essa questão para que o Núcleo de Monitoramento possa elaborar estratégias de atuação, bem como projetos e ações baseados em todos os cenários apresentados, com o objetivo de disponibilizar informações, orientações e subsídios técnicos aos Juízos da capital e interior.
“A nossa intenção, neste momento, é primeiro enxergar as diferentes visões relacionadas ao tema, pois se trata de um assunto complexo e a nossa maior preocupação é não prejudicar o jurisdicionado que recorre à Justiça para assegurar seus direitos. Também pretendemos realizar um levantamento de dados com apoio dos setores de Estatística da Corregedoria e do Tribunal de Justiça; analisar o que vem sendo feito em outros tribunais do País e, ainda, ao elaborar as ações de trabalho, observaremos sempre a coerência e a objetividade nas informações, orientações e subsídios técnicos que serão repassados aos Juízos”, explicou o juiz Áldrin Henrique.
O local onde ocorrerá a audiência ainda será confirmado pela equipe do núcleo.
O Numopede do Amazonas foi criado por meio do Provimento n.º 404/2021-CGJ/AM. Na época, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que estava à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, levou em consideração a necessidade de prover os juízes e órgãos de jurisdição de informações, estudos, análises e identificação de demandas; também de enfrentamento das ações predatórias, as quais prejudicam o funcionamento do Poder Judiciário; e, ainda, a determinação do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil para a criação do Numopede como diretriz das corregedorias estaduais de Justiça.
Nesta gestão, integram o Numopede os juízes corregedores auxiliares Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (presidente do Núcleo), Ida Maria Costa de Andrade e Rafael Almeida Cró Brito; os juízes de Direito Roberto Hermidas de Aragão Filho, Celso Antunes da Silveira Filho, Túlio de Oliveira Dourinho e Silvania Corrêa Ferreira; bem como os servidores da Corregedoria: Marília Cabral, Raphael Almeida, Carolyne de Oliveira, Glória Keiko e Aida Gomes.
A primeira reunião de 2023 do núcleo aconteceu na sede da CGJ, que funciona no 8.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres, localizado no Aleixo. No portal da Corregedoria (https://www.tjam.jus.br/index.php/corregedoria) as pessoas interessadas podem acessar a aba Numopede para ter mais informações sobre as atribuições do núcleo e notas técnicas já emitidas.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra parte dos integrantes do núcleo (juízes e servidores), em uma sala de reunião. Eles estão sentados, em uma mesa grande, com as extremidades arredondadas, na cor caramelo claro. Pelo posicionamento da imagem, a mesa aparece em destaque. No lado direito, está a maioria dos participantes – todos com roupas formais, sendo que os homens usam paletó. No centro, o juiz corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, que preside os trabalhos, fala aos presentes. A reunião acontece em um ambiente claro, com paredes brancas. Ao fundo da foto aparece uma porta de madeira, uma televisão fixada na parede e um armário vertical.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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