O Espaço Cultural STJ promove, no dia 21 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, a obra aborda temas como o acesso à justiça e a admissibilidade da arbitragem coletiva societária, o efeito erga omnes da arbitragem coletiva, a arbitragem coletiva à luz da litispendência e da coisa julgada, e a confidencialidade da arbitragem coletiva e o direito de informação e fiscalização dos acionistas de companhias abertas.
Além de Ricardo Villas Bôas Cueva, estão entre os autores da obra os ministros do STJ Humberto Martins e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor e ex-magistrado Kazuo Watanabe. O livro ainda conta com o prefácio da processualista e professora Teresa Arruda Alvim (PUC-SP).
“A escolha do tema não poderia ter sido mais feliz. Embora, no Brasil, arbitragem coletiva – não só a societária – já seja uma realidade, ainda existem infinitas e calorosas discussões a respeito do tema”, declarou Teresa.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.
