A Questão Indígena: Justiça e Futuro
Data:
17 e 18 de abril de 2023
Local:
Auditório Externo do STJ
Transmissão:
Inscrições:
Inscreva-se para participar presencialmente ou para acompanhar on-line
Descrição:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizarão, nos dias 17 e 18 de abril de 2023, o Simpósio Internacional “A Questão Indígena: Justiça e Futuro”. Voltado para ministros, magistrados, servidores, profissionais do direito e para o público em geral, o evento será presencial e poderá ser acompanhado a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril.
Cabe informar que o STJ fornecerá certificado apenas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral de forma presencial.
Programação
17 de Abril
16h30 – PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
Ministra Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Ministra Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministro Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública
Embaixadora Maria Laura da Rocha – Ministério das Relações Exteriores
17h20 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
Moderadora: Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
17h50 – INTERVALO
18h – POVOS INDÍGENAS E ESTADO DE DIREITO
Painelistas:
Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
18 de Abril
9h – A QUESTÃO INDÍGENA: O POVO E A COSMOLOGIA
Painelistas:
Bira Yawanawá – Líder Iauanauá
Paulo Celso de Oliveira Pankararu – Advogado e consultor de Direitos indígenas
10h30 – CAFÉ
11h – A QUESTÃO INDÍGENA: A TERRA E O MEIO AMBIENTE
Moderadora:
Ministra Regina Helena – STJ
Painelistas:
Txai Suruí – Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eloy Terena – Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas
12h30 – ALMOÇO
14h30 – JUSTIÇA E POVOS ORIGINÁRIOS NO DIREITO COMPARADO
Moderador: Ministro Antonio Herman Benjamin – STJ
Painelistas:
Ministra Michelle O’Bonsawin – Suprema Corte do Canadá (participará por videoconferência)
Ministro Joe Williams – Suprema Corte da Nova Zelândia
15h30 – POVOS ORIGINÁRIOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
16h30 – CAFÉ
18h – ENCERRAMENTO DO SIMPÓSIO
*Programação preliminar, sujeita à alteração.
