O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador DMF/CNJ, participou do evento, realizado na tarde de quinta-feira, e destacou o ineditismo da iniciativa.
A desembargadora Luíza Cristina Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), realizou na tarde de quinta-feira (30/03), no Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) – antigo Palácio da Justiça – a reunião de instalação dos Grupos de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental e Justiça Criminal; de Enfrentamento à Tortura e; dos Povos Indígenas e Justiça Criminal, do Poder Judiciário. Na ocasião, também foi divulgado o calendário mensal de reuniões dos três GTIs.
A solenidade contou com a presença do desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ); da juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do GMF/TJAM; da juíza Andrea Jane de Medeiros, coordenadora das Audiências de Custódia do TJAM; do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJAM), Rafael Cró; da coordenadora estadual do programa “Fazendo Justiça” do CNJ, Luanna Marley Silva; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); de integrantes dos GTIs e servidores do Poder Judiciário.
O desembargador Lanfredi afirmou que a formação dos três grupos de trabalho pelo Tribunal de Justiça do Amazonas representa um momento histórico em prol da qualificação da Justiça. “Participo com muita satisfação e alegria desse do início das atividades destes três Grupos de Trabalho que são emblemáticos. Pela primeira vez inauguramos grupos de relacionamento e trabalho de escuta qualificada da sociedade civil para o aperfeiçoamento de mecanismos e rotinas do próprio Poder Judiciário, buscando a qualificação da Justiça. São três grupos importantes pelos temas sensíveis com os quais eles lidam e nos quais vamos encontrar, na forma de trabalho e condução das reuniões, subsídios e insumos que serão produzidos, importantes práticas e soluções que haverão de servir de exemplos pra todo o País”, afirmou Lanfredi.
Ao apresentar a formação dos GTIs instalados pelo TJAM, a desembargadora Luiza Cristina Marques falou da importância desta primeira reunião, que marca a instalação efetiva dos três grupos de trabalho temáticos. “Cada grupo de trabalho vai abordar algumas temáticas, o que vai aproximar melhor as soluções de possíveis impasses criados no Estado Brasileiro, não só em Manaus. E como bem salientou o desembargador Lanfredi, do CNJ, esse foi o primeiro passo do Brasil. Estamos na vanguarda”, comentou a supervisora do GMF/TJAM.
A juíza Ana Paula Braga, coordenadora do GMF/TJAM, explicou que os três GTIs começarão a funcionar ao mesmo tempo. “São temas muito caros à Justiça e que merecem toda a nossa atenção, toda a nossa dedicação. O Poder Judiciário, por meio do GMF, se volta para esses temas para que realmente consigamos encontrar soluções para todos os problemas que são apresentados nessas áreas”, destacou a juíza. Ela ressaltou que a apresentação prévia do calendário mensal das reuniões permitirá que todos se organizem para comparecer a fim de debater e encaminhar as propostas
A coordenadora do GMF/TJAM ressaltou a importância da presença do desembargador Lanfredi na apresentação dos GTIs. “Sem dúvida nenhuma para nós do GMF do Tribunal de Justiça do Amazonas é de fundamental importância o comparecimento do desembargador Lanfredi para a abertura desses grupos de trabalho, até porque nós precisamos muito deste apoio do DMF. Ele veio nos dar uma verdadeira aula sobre como conduzir esses trabalhos e acredito que todos tenham aproveitado da melhor forma possível as orientações dele sobre esse novo ingresso nos grupos”.
GTI Saúde Mental e Justiça Criminal
Sob a coordenação da juíza de Direito Larissa Penna, o GTI de Saúde Mental e Justiça Criminal foi criado pela Portaria Conjunta n.º 33/2022 e tem como objetivo propôr ações estaduais de atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização, no Estado do Amazonas. Suas reuniões vão acontecer às segundas quartas-feiras de cada mês e estão programadas para os dias 12/04, 10/05, 14/06, 09/08, 13/09, 11/10 e 08/11.
GTI de Enfrentamento à Tortura
Criado a partir da Portaria Conjunta n.º 34/2022, e sob a coordenação do juiz de Direito Edson Rosas Neto, o GTI de Enfrentamento à Tortura visa ao fortalecimento e qualificação dois fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura, aos maus-tratos e a tratamentos crueis, desumanos ou degradantes. As reuniões deste GTI ocorrerão às segundas terças-feiras de cada mês, nos dias 11/04, 09/05, 13/06, 08/08, 12/09, 10/10 e 07/11.
GTI Povos Indígenas e Justiça Criminal
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pela juíza Andrea Jane de Medeiros, e criado pela Portaria Conjunta n.º 35/2022, objetiva o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução CNJ n.º 287/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Suas reuniões acontecerão na primeira terça-feira de cada mês, em 11/04, 02/05, 06/06, 01/08, 05/09, 03/10 e 07/11.
Indígenas
“Que possamos fazer com que o indígena tenha seus direitos todos preservados, tenha conhecimento, inclusive, dos seus direitos. Estou à disposição e todos são bem vindos ao Grupo de Trabalho”, disse a juíza Andrea Jane de Medeiros, coordenadora do GTI de Povos Indígenas e Justiça Criminal.
A magistrada lembrou que entre as ações já realizadas pelo Poder Judiciário do Amazonas junto aos povos indígenas está o projeto de tradução de cartazes sobre audiências de custódia para sete línguas, sendo três no Alto Rio Negro e quatro no Vale do Javari e Alto Solimões. A iniciativa é desenvolvida pelo CNJ – por meio do Programa “Fazendo Justiça” – e do TJAM, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Integrante do mesmo grupo de trabalho, a presidente do Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), advogada Adriana Inory Canamari, agradeceu pela “oportunidade e pelo apoio que representa uma porta aberta para as populações indígenas sobretudo aqui no Amazonas que é o Estado brasileiro com mais etnias indígenas do Brasil”.
Contudo, diz ela, “ainda sinto que nós, enquanto pessoas indígenas, ainda não somos reconhecidos; para vocês terem ideia somos 53 etnias falando mais de 40 línguas, sendo que na capital há 34 etnias falando mais de 27 línguas todos os dias, além de bairro composto somente por pessoas indígenas”.
Reunião CNJ e GMF
Pela manhã, tendo como local o Fórum Ministro Henoch Reis, o desembargador Luís Geraldo Lanfredi reuniu com a desembargadora Luíza Cristina Marques, com a juíza Ana Paula Braga e os demais membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na visita, o representante do CNJ conheceu a atual composição do GMF/TJAM e as funções de cada membro, bem como suas atividades nestes dois primeiros meses de trabalho.
“Essa reunião foi com um GMF revigorado, cheio de energia e que mostra, portanto, a disposição sobretudo dessa nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Amazonas com o compromisso da pauta dos direitos humanos, do sistema carcerário e da socioeducação que são tão importantes para a imagem do Poder Judiciário na sociedade brasileira”, disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a sala de reuniões no Museu do Judiciário do Amazonas, onde foi realizada a reunião de implantação dos GTIs. Ao fundo, a mesa composta por magitradas do TJAM e pelos representanes do CNJ. O desembargador Lanfredi está em pé e fala ao microfone, dirigindo-se à plateia diante dele. Ao lado direito dele (à esquerda na foto) a juíza André Jane Medeiros está sentanda. Assim como a desembargadora Luísa, a juíza Ana Paula e Luanna Marley (CNJ/PNUD) estão sentadas, ao lado esquedo do coordenador do GMF Nacional.
Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 2129-6771 / 993160660
