Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos, por meio do diálogo.
A primeira apresentação da prática de justiça restaurativa para escolas ribeirinhas da rede municipal de Manaus ocorreu na última quarta-feira (12/04), após a assinatura de acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o juiz Luis Cláudio Chaves, titular da Vara de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, a parceria tem a finalidade de levar aos profissionais da área de educação subsídios para que seja promovida a prática da justiça restaurativa, envolvendo as pessoas da comunidade escolar. Ele ressaltou a importância da ação neste ano, declarado pelo Conselho Nacional de Justiça como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.
Este primeiro Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, levado à Escola Municipal José Sobreira, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, da Divisão Distrital Zona Rural, teve a participação de 30 pessoas da divisão, como assessores, gestores e demais funcionários públicos.
A proposta de disseminar o tema aos servidores municipais é de que eles sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos, por meio do diálogo, sem haver necessidade de que eventuais casos que possam ser solucionados naquele âmbito entre as pessoas sejam levados ao Judiciário.
Neste sentido, o TJAM compartilhará sua experiência por meio da equipe da Central de Justiça Restaurativa, que ministra o curso, formada por pessoas como as servidoras Sabrina Monteiro Porto de Almeida e Nayluce de Lima Pereira, que estiveram na escola.
De acordo com Sabrina, o público mostrou-se muito bastante interessado pelo tema, por se tratar de uma ferramenta extra na prevenção da violência no ambiente escolar, que é a maior preocupação deste momento.
Nayluce, por sua vez, destacou a curiosidade dos participantes em relação ao tratamento que a Justiça Restaurativa dá aos conflitos já existentes, pois propõe a troca da mera punição pela responsabilização com restauração de vínculos.
No TJAM, a Central de Justiça Restaurativa foi instituída pela Resolução n.º 17/2021, observando também as diretrizes da Resolução n.º 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa.
#PraTodosVerem – A foto principal que ilustra a matéria mostra o encontro dos profissionais que atuam na Divisão Distrital Zonal Rural da Semed, líderes comunitários e representantes da VEMS, realizado na Escola Municipal José Sobreira, na comunidade Nossa Senhora de Fátima. Os participantes do encontro estão sentados, em círculo, em torno de uma peça de centro, que é utilizada nas atividades da Justiça Restaurativa.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo da VEMS
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