A comitiva também visitou três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades próximas e de aldeias localizadas em regiões mais distantes, cuja viagem leva em média de dez a 15 dias de barco até a sede do município.
A Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 850 quilômetros de Manaus, ganhou na tarde desta quinta-feira (20/4) um espaço voltado à escuta humanizada e coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com ênfase nas populações indígenas.
A inauguração da Sala de Depoimento Especial contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça; do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; além dos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Renata Gil e Márcio Boscaro; os juízes auxiliares da CGJ Áldrin Henrique Rodrigues e Rafael Cró; o juiz Flávio Henrique Freitas, titular da Vara de Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus, designado para a correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira; o chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim; o diretor do Fórum de Justiça Desembargador Arthur Gabriel Gonçalves, Johnny Lima; membros da Defensoria Pública na comarca; o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha; servidores do Judiciário; e outras autoridades locais.
“A presença dos ministros em São Gabriel e dos magistrados auxiliares, muito nos honra porque também demonstra a preocupação da Corregedoria Nacional em conhecer e compreender a realidade da nossa região”, enfatizou o desembargador-corregedor Jomar Fernandes.
Escuta especializada
A escuta especializada e o depoimento especial vêm sendo adotados no Judiciário do Amazonas desde 2016, na Comarca de Manaus, e posteriormente a orientação sobre a metodologia passou a ser prevista na Lei n.º 13.431/2017, que entrou em vigor em 05/04/2018. Conforme o Juízo de São Gabriel da Cachoeira, a norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, entre outros aspectos, trata da aplicação de técnicas de entrevista com crianças e adolescentes que figuram como vítimas ou testemunhas em processos de violência.
“Essa escuta segue um procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado ao relato estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade, visando a minimizar os possíveis efeitos psicológicos da revitimização e contínua exposição da intimidade da vítima ou testemunha”, explica o juiz da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes.
Doações
O espaço foi construído na parte externa do Fórum de Justiça Desembargador Arthur Gabriel Gonçalves, com apoio da Prefeitura Municipal.
Os brinquedos (bonecas, jogos infantis e didáticos, carrinhos, pelúcias e quebra-cabeça) e materiais como pincéis, tintas, lápis de cor, giz de cera, papéis próprios para desenho e quadros de pintura foram doados por comerciantes de São Gabriel da Cachoeira. A Secretaria de Assistência Social do Município doou o aparelho de televisão, mobiliário, além de alguns brinquedos.
Cinco advogados doaram os livros educacionais e infantis que estão à disposição das crianças, quatro cestos para guardar objetos e brinquedos. Um comerciante doou quatro pufs coloridos que estão espalhados pela sala. A primeira-dama do Município e o cartório extrajudicial ajudaram por meio da pintura dos desenhos infantis que ilustram as paredes. O aparelho de ar condicionado foi doado pela Prefeitura.
Os servidores e o magistrado da comarca pintaram as portas e o chão e doaram brinquedos. O Tribunal de Justiça doou o computador que será utilizado nos procedimentos, além de uma câmera, mesa de atendimento e um armário. “Solicitamos à Secretaria de Tecnologia da Informação a interligação entre a sala de audiência e a de depoimento. Dois servidores do tribunal, o Thiago Marinho e o David Gabriel de Souza, realizaram esse serviço que está apto ao cumprimento das resoluções relacionadas a esse assunto”, agradeceu o diretor do Fórum, Johnny Lima.
Visita às instalações
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e a equipe da correição extraordinária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas percorreram as instalações do fórum, conhecendo as atividades desenvolvidas em cada espaço, conversando com servidores e com o juiz titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel.
A comitiva também passou em três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades próximas e de aldeias localizadas em regiões mais distantes, cuja viagem leva em média de dez a 15 dias de barco até a sede do município.
Trabalhos de Correição
A comissão da CGJ para a realização da correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira foi instituída por meio da Portaria n.º 15/2023, formada pelos juízes auxiliares e cinco servidores da Corregedoria. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral, desembargador Jomar Fernandes. Ao final, será elaborado um relatório com a descrição dos dados levantados, bem como as recomendações estratégicas, em conformidade com os resultados obtidos.
Texto: Acyane do Valle | CGJ-AM
Fotos: Acyane do Valle e Ascom/ Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira
