20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Em uma manhã na qual o resgate da história do Judiciário Amazonense foi o grande destaque, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Gestão da Memória, realizou a solenidade de entrega do “Prêmio Memória TJAM” e do “Prêmio Eduardo Ribeiro” – edição 2021. A cerimônia aconteceu no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua), antiga sede do Judiciário Estadual, no Centro.
Instituídas pela Portaria n.º 2.384/2021, as premiações visam o fomento e o reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do TJAM. A solenidade premiou os vencedores da edição 2021, a primeira dos dois certames, num total de 20 personalidades agraciadas, entre pesquisadores/publicadores de artigos, dissertações, livros e conteúdos técnicos – seis delas com o “Prêmio Eduardo Ribeiro” e 14 com o “Prêmio Memória TJAM”.
Na edição 2021, o prêmio “Eduardo Ribeiro” de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural foi concedido a autores de trabalhos de relevância sobre o tema da “Presença negra no Amazonas”, realizados a partir dos acervos ou relacionados à história e memória do Tribunal.
O “Memória TJAM” de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural, por sua vez, premiou autores de trabalhos de relevância com temática livre, também a partir dos acervos ou relacionados à história e memória do TJAM, com data definida pelas comissões.
Para a presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, as premiações são importantes para o resgate e a manutenção da memória do Judiciário Amazonense que este ano completa 132 anos de .
“Dessa forma, nós deixamos massificado a importância de pessoas que contribuíram de alguma forma para o engrandecimento da Justiça amazonense. É uma forma de reconhecimento, e uma vez que será registrado, vai ficar para sempre na memória deste Estado. É uma iniciativa que visa ao resgate e à manutenção da memória do Tribunal de Justiça e uma iniciativa pioneira, da qual a Presidência comunga totalmente. Temos que preservar nossa memória”, explicou a desembargadora.
Para a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJAM, desembargadora Carla Reis, as premiações são significativas inclusive para a memória do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. “O Tribunal de Justiça agracia, hoje, com essas duas importantes premiações, pessoas que recorreram aos acervos arquivísticos do Judiciário Estadual para produzir trabalhos acadêmicos, científicos ou culturais, em variados temas. Os prêmios reconhecem a importância desses trabalhos e a contribuição de seus autores, também, para a preservação da memória do Judiciário, a fim de que ela seja conhecida pelas futuras gerações”, afirmou a magistrada.
A desembargadora Carla antecipou que no próximo mês de junho será lançada a nova edição dos dois prêmios.
Ao se pronunciar em nome dos demais agraciados com o “Prêmio Memória TJAM”, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, destacou que cultivar a memória do Poder Judiciário, difundindo e refletindo sobre sua história e trajetória ao longo do tempo, “fortalece em todos nós, na sociedade, a percepção da importância da Justiça como garantidora dos direitos e pacificadora dos conflitos sociais e pilar da democracia”.
A desembargadora disse estar grata e honrada em discursar em nome dos agraciados do “Prêmio Memória TJAM” e parabenizou, também, os agraciados com o “Prêmio Eduardo Ribeiro”. “Hoje temos aqui presentes excelentes autores e autoras que se debruçaram em pesquisas para entregar trabalhos excepcionais que certamente vêm contribuindo para o resgate da história do Judiciário. A realização deste evento corrobora o compromisso deste Egrégio Tribunal de atuar para tornar efetivo os direitos constitucionais de acesso à informação, à cultura, à valorizando e à história do patrimônio público da nossa Justiça e que é de todo povo brasileiro”.
Solenidade
Falando em nome dos homenageados com o “Prêmio Eduardo Ribeiro”, a professora doutora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Patrícia Melo, coordenadora nacional da área de História da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), pesquisadora, orientadora e autora na temática “presença negra”, destacou que “um documento localizado é documento democratizado, o que permite a acessibilidade à documentação”. Segundo ela, “está-se diante de um circuito virtuoso que redunda em política pública de fomento à ciência e tecnologia, educação e a recuperação da memória do amazonense, da amazonense e das nossas trajetórias históricas, o que é muito relevante, sendo importante que o Tribunal de Justiça participe desse processo”.
A especialista ressalta que todo processo de reconhecimento faz parte de uma política de reparação histórica, restituição e reposicionamento de narrativas históricas, ainda mais se tratando de Eduardo Ribeiro (1862-1900), político maranhense nascido em São Luís e que foi governador do Estado do Amazonas entre 2 de novembro de 1890 a 5 de maio de 1891, e de 27 de fevereiro de 1892 a 23 de julho de 1896, sendo o primeiro negro a governar o Amazonas.
“Especialmente quando você coloca em destaque uma figura que foi frequentemente ignorada como é o caso de Eduardo Ribeiro que é um homem negro e que enfrentou, ao seu tempo, suas próprias batalhas diante do racismo institucional, embora pareça deslocado falar disso na virada do século, mas preconceito racial é parte estruturante da história brasileira, e Eduardo Ribeiro certamente protagonizou seus momentos de enfrentamento nisso junto com a comunidade maranhense da qual ele fazia parte junto de negros e negras de Manaus”, analisa a professora.
Lembrança
Uma das agraciadas com o “Prêmio Memória TJAM”, a professora Etelvina Garcia disse estar orgulhosa pela outorga e lembrou que o Projeto Memória – que deu origem aos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” – foram instituídos pela desembargadora aposentada Marinildes Mendonça.
“Recebo sensibilizada e com muito orgulho o ‘Prêmio Memória TJAM’ concedido ao livro ‘O Poder Judiciário na História do Amazonas’, de minha autoria, que teve a sua primeira edição em 2002 com a chancela do Projeto Memória, que foi a semente de tudo isso que estamos participando agora e testemunhando neste momento. O Projeto Memória foi instituído pela desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas à época”,
Também participaram da solenidade de entrega das premiações os desembargadores Flávio Pascarelli, diretor da Escolas Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing; desembargador Elci Simões de Oliveira; desembargador Délcio Luís Santos; desembargador Anselmo Chíxaro; o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque; demais magistrados do Poder Judiciário; o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), Cândido Jeremias Cumaru Neto, que representou o Governo do Amazonas; o procurador do Município de Manaus e conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio de Lima Choy, representando o Conselho Federal da OAB/AM; o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; a defensora pública-geral, em exercício Manoela Cantanhede Veiga Antunes; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/AM), Ralph Assayag; o vice-presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Pinheiro; coordenadores dos cursos docentes e acadêmicos de cursos de Direito e História das faculdades amazonenses; advogados, familiares dos homenageados e servidores do Poder Judiciário.
O secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto, disse que os dois prêmios instituídos pelo TJAM estão alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário, estabelecida pela Resolução n.° 240/2021, do Conselho Nacional de Justiça, e buscam também reconhecer o trabalho de pesquisadores, realizado a partir dos arquivos da Corte Estadual amazonense.
“Especialmente o ‘Prêmio Eduardo Ribeiro’, que laurea as pessoas que trabalham a temática da presença negra no Estado do Amazonas, temática esta que assegurou ao TJAM o Selo “Memória do Mundo”, em 2018. E nossa intenção é estimular mais pesquisas e atrair mais pesquisadores que possam utilizar o nosso acervo e dar uma visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado há bastante tempo no Arquivo Central do Judiciário”, destaca Pedro .
Lista de agraciados com o “Prêmio Eduardo Ribeiro”, edição 2021
1. Professora doutora Jéssyka Sâmya Ladislau Pereira Costa – historiadora, pesquisou trabalhadores que se reportam a meados do século XIX, notadamente quanto à população escravizada. Pedido de Pesquisa de 2015: “Atuação de Homens e Mulheres nos mundos do trabalho na Província e Estado do Amazonas 1850 – 1900”. Dissertação na Universidade Federal Fluminense defendida: “Por todos os cantos da cidade: escravos negros no mundo do trabalho na Manaus Oitocentista (1850-1884)”, ano de Obtenção: 2016 orientador Luiz Carlos Soares.
2. Professora doutora Geisimara Soares Matos – historiadora, tem como principal tema o ex-governador do Amazonas, em fins do século XIX, Eduardo Ribeiro, primeiro governador afrodescendente do Brasil. Pedido de Pesquisa de 2015: “A Construção da Memória de Eduardo Gonçalves Ribeiro”. Tese: “Eduardo Gonçalves Ribeiro, o governador negro no Amazonas oitocentistas (1862 – 1900)”, orientadora: Mônica Grin.
3. Professora mestre Laura Stella Passador de Luiz Blanco – no mestrado tratou de crimes praticados por escravizados na Manaus oitocentista. Pedido de Pesquisa de 2017: “Vozes Negras: Criminalidade e Escravidão na Manaus Oitocentista”. Dissertação de Mestrado em História pela Universidade Federal do Amazonas/Ufam: “Crimes praticados por escravos na Manaus Oitocentista”. (2020).
4. Professor doutor Luiz Carlos de Matos Bonates – Secretário Executivo de Cultura Criativa do Amazonas, é estudioso da Antropologia da cultura afro-brasileira com ênfase na História da Capoeira e Cultura Popular no Amazonas. Pedido de Pesquisa de 2017: “Cultura Popular do Amazonas” para o livro “O Patrimônio Gingado: a capoeira no Amazonas e sua salvaguarda”, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas, 2020.
5. Professor mestre Juarez Clementino da Silva Júnior – historiador, mestre em História Social, estudioso de relações raciais e presença negra no Estado, autor do artigo “Presença Negra no Estado do Amazonas: a contribuição dos arquivos do TJAM” (Lex Cult Revista do CCJF, set. 2020); analista judiciário do TJAM.
6. Professora doutora Patricia Melo – atualmente professora aposentada da Ufam, pesquisadora, orientadora e autora na temática “presença negra”. Autora de carta-endosso na propositura da candidatura do trabalho “Africanos livres, no judiciário amazonense”, do TJAM, premiado com o selo “Memórias do Mundo”, da Unesco, na edição 2018.
Lista de agraciados com o “Prêmio Memória TJAM”, edição 2021:
1. Desembargador Mário Verçosa (in Memoriam) – pela publicação “Mosaicos do judiciário amazonense”, 1983.
2. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo – pelos livros: “Comarcas do Amazonas”, 2. ed. 2020; e “Senhoras da Justiça”, 2012.
3. Juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza – pela publicação “O Tribunal conta sua História”, 2002.
4. Professora, jornalista e escritora Etelvina Garcia – pelas três edições do livro “O Poder Judiciário na História do Amazonas”, 2002.
5. Professor mestre Richard Kennedy Nascimento Cândido – pelo livro “Salve Aurora do 1.º de Maio: associativismo operário e gênero na cidade de Manaus durante a Primeira República (1890-1930)”, 2021)
6. Professora mestre Isabel Saraiva Silva pela dissertação “Mulheres impressas: amor, honra e violência no cotidiano das mulheres em Manaus”, 2016. Dissertação de Mestrado em História/Ufam.
7. Professora mestre Dhyene Vieira dos Santos – pela dissertação “Motoristas e condutores de bondes em Manaus: sociabilidade, cultura associativa e greves (1899-1930)”, 2020. Dissertação de Mestrado em História/Ufam, premiada como a melhor dissertação do Programa de Pós-Graduação em História da Ufam em 2020.
8. Professor mestre, arquivista e secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto – pela monografia “Proposta de implantação, estruturação e organização do arquivo geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, 2007, Centro Universitário do Norte, em conjunto da obra em prol da memória do TJAM.
9. Historiador e assistente judiciário Sidney Level de Brito – pelo artigo “Documentos Históricos do Poder Judiciário Amazonense: diagnóstico e avaliação, a memória como informação”, 2011, Ufam/Departamento de Biblioteconomia.
10. Jornalista Acyane Socorro do Valle Pereira – pelo conjunto da obra de redação jornalística no âmbito da comunicação institucional e em prol da memória do TJAM.
11. Juarez Clementino da Silva Júnior – pelo curso online “Arquivos Judiciais como Fonte de Pesquisa e sua Operacionalização Histórica”, 2020, Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) em conjunto da obra em prol da memória do TJAM.
12. Bibliotecária Maria das Graças Caldeira – pelo trabalho de pesquisa na publicação “O Tribunal conta sua História”, 2002, e conjunto da obra em prol da memória do TJAM.
13. Arquivista, Analista Judiciário e gerente de Arquivo do 2.º Grau do TJAM Renan Dantas de Oliveira – pelo conjunto da obra de redação técnica regulatória no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), do Tribunal e em prol da memória do TJAM.
14. Assistente judiciário Carlisman Nogueira de Souza – pelo conjunto da obra de redação técnica regulatória no âmbito da CPAD e em prol da memória do TJAM.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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