O juiz João Gabriel Cirelli conta que a mobilização para a montagem da sala teve início em março deste ano, e recebeu o apoio de várias Secretarias Municipais e representantes da sociedade civil.
A Comarca de Boa Vista do Ramos (município distante 270 quilômetros de Manaus) inaugurou, no último dia 25/05, no Fórum de Justiça da cidade, a “Sala de Depoimento Especial” – também chamada “Sala do Anjo” -, destinada à oitiva de crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violação dos seus direitos. A solenidade de inauguração do espaço, conduzida pelo titular da comarca, juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, contou com a presença de representantes de várias Secretarias Municipais e de membros da sociedade civil.
O magistrado explicou que a mobilização para a montagem da sala teve início em 9 março deste ano, ocasião em que foi convocada uma reunião com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, da qual participaram as secretarias de Educação, de Assistência Social e de Cultura do município, bem como representantes dos bois-bumbás Mina de Ouro e Tira-Fama; do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; do Selo Unicef; do Conselho Tutelar e da sociedade civil.
“Lembro de ter dito que, até ali, tínhamos um espaço de concreto com paredes pintadas de branco, um computador e uma câmera disponíveis no Fórum, mas que o aconchego desse espaço dependia do envolvimento de todos. A ideia inicial foi disponibilizar uma parede para cada um dos dois bois da cidade, Mina de Ouro e Tira-Fama, além de reservar a parede central para as crianças”, explicou o Juiz João Gabriel.
Responsável pela rádio comunitária Boiuna e por um grupo de dança infantil, e convidada a auxiliar no projeto da “Sala de Depoimento Especial”, Rosimary Ferreira Dias Dácio, ou tia Rose, como é conhecida na cidade, abraçou a causa e se empenhou em envolver a comunidade nesse projeto. Ela disse ter sido surpreendida com a contribuição de todos que foram procurados.
“Fiquei imensamente feliz quando o doutor me chamou para fazer parte da equipe que estaria organizando essa sala que terá uma importância muito grande para todas as crianças que precisarem desse tipo de atendimento dentro do nosso Município”, disse ela.
A parte artística do projeto ficou a cargo de Simão Rocha de Leão, secretário de Cultura de Boa Vista do Ramos. O trabalho consistiu na confecção de duas telas com temática infantil representando os dois bois da cidade, Boi Bumbá Mina de Ouro e Boi Bumbá Tira-Fama, e em 22 quadros feitos com desenhos de crianças da rede municipal de ensino, em um concurso que teve como temática a proteção à criança e ao adolescente.
“Fizemos as telas numa empreitada com as escolas, e quero agradecer aos gestores, aos professores e aos alunos que se empenharam nas suas obras de arte, que ficaram muito interessantes. Também agradeço ao artista José Sales Leão Neto pelas duas telas dos bois, que não se omitiu ao colaborar conosco. Foi uma iniciativa que uniu a comunidade boa-vistense em torno dessa ação que com certeza vai ajudar muito as nossas crianças que infelizmente precisam desse trabalho”, afirmou Simão Rocha.
Luís Francisjunior Gomes, líder do Boi Bumbá Mina de Ouro, destacou que achou muito interessante o convite do Poder Judiciário para que tanto o setor civil quanto com o setor público participassem do projeto. “O juiz explicou para o que servia a sala e como ele imaginava, e nós buscamos contribuir. Achei importante focar na parte da cultura, e esse pensamento partiu do nosso juiz, e, como o convite veio, nós contribuímos para a construção dessa sala e estamos felizes por termos participado”, disse Gomes.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio de seu secretário Isaac Gadelha Maia, e a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), por sua representante no Município, coordenadora Marlene Verçosa, também se envolveram com o projeto, doando mesas, cadeiras e materiais para a sala.
“Nós da área educacional apoiamos com nossa equipe e estamos de braços abertos para embarcar nesses projetos que só vão beneficiar o nosso Município”, disse Isaac Maia.
“Eu participei pessoalmente da montagem; nós também doamos algumas coisas, como brinquedos para ficarem na sala. Eu sou suspeita de falar porque achei lindo, não por ter ajudado na montagem, mas porque realmente ficou lindo”, afirmou Marlene Verçosa.
A articuladora do Selo Unicef no Município de Boa Vista do Ramos, Roziney Soares dos Santos, esclareceu que o papel do Selo Unicef é garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam observados. “Sabendo que o Selo Unicef trabalha muito com crianças e adolescentes, principalmente em situação de violência, foi uma honra participar de um projeto que com certeza vai contribuir muito para o nosso Município, principalmente na escuta protetiva. Isso vai agregar muito para os indicadores do Selo”, pontuou ela.
Afirmando que o ambiente ficou bastante acolhedor, sendo um ponto muito positivo para o atendimento às crianças que já estão em situação de vulnerabilidade, Roziney disse esperar “que essa sala possa trazer um pouco de aconchego, de acolhimento para nossas crianças, um pouco do amor que acabaram perdendo nesse processo de violação”.
O representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Willian Brito da Silva, afirmou que o espaço é essencial para que as crianças em qualquer situação de violência possam ser ouvidas. “Na verdade é um sonho que nós tínhamos dentro do nosso Município tanto como CMDCA, quanto como Conselho Tutelar, e hoje ganhamos essa sala. Estamos muito felizes em poder contribuir; hoje tenho certeza de que com esse trabalho nós ganhamos mais um suporte para combater os crimes contra crianças e adolescentes no Município”.
A secretária de Assistência Social, Sandra do Socorro Martins, que em momento anterior disponibilizou duas assistentes sociais para o treinamento em depoimento especial – Amanda Cristie Caldas dos Santos e Elcinara Ferreira Gomes Ribeiro, oriundas do curso promovido pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas e realizado na cidade de Maués – e que também contribuiu para a sala com a doação de um armário, destacou a importância do espaço.
“Estamos extremamente agradecidos ao Poder Judiciário que teve essa iniciativa, pois percebemos que as crianças, quando vêm procurar pelos seus direitos, no Fórum, nos Cartórios, nos CREAS, nos CRAS, ficam muitas vezes constrangidas ao serem atendidas. Uma sala como essa foi uma iniciativa muito bonita, muito especial, onde nossos técnicos vão poder participar na oitiva dessas crianças. O Município está feliz por poder contar com essa sala”, afirmou Sandra do Socorro.
Fique por dentro
Antes da promulgação da Lei n.º 13.431/2017, as crianças e adolescentes em situação de violência (como aquelas vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual) eram ouvidas no formato tradicional: diante do juiz, do promotor e do próprio acusado. A lei de 2017 estabeleceu que esse depoimento ou oitiva deve ser colhido em sala especialmente adaptada para o acolhimento da criança e do adolescente, em espaço separado da sala de audiência e onde a criança fica somente com o entrevistador, que pode ser um psicólogo, comissário de infância ou um assistente social.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o juiz João Gabriel Cirelli (de terno e gravata) e os representantes de Secretarias Municipais e da sociedade civil na inauguração da Sala de Depoimento Especial, no Fórum de Boa Vista do Ramos. Eles seguram as fitas do laço colocado na porta de entrada da sala, o qual, uma vez desfeito, simbolizou a inauguração do espaço.
Com informações da Comarca de Boa Vista do Ramos
Fotos: Fabiano Valente e Acervo da Comarca
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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