A inspeção teve início na segunda-feira (17) e será concluída nesta quarta.
A juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, participa nesta semana da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), integrando a equipe formada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça e de outros Tribunais do País designados para participar da atividade, determinada pela Portaria n.º 35 de 02/06/2023 – CNJ.
As inspeções têm a finalidade de verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do Estado e os trabalhos, iniciados na segunda-feira (17/06) se estenderão até esta quarta-feira (19).
A equipe de magistrados designada para a inspeção no TJRO é formada pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ/CNJ), pelo juiz substituto em 2.º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP/CNJ), pelo juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho (TJSP/CNJ), pela pela juíza Rebeca de Mendonça Lima (TJAM), e pelo juiz Jordan Jardim (TJTO), além de servidores da Corregedoria Nacional.
O resultado da inspeção regular estará em relatórios que apresentam as boas práticas e as deficiências encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Radiografia
Para o representante do CNJ, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, é um grande desafio, em tão pouco tempo, fazer uma radiografia da instituição. Mas destacou: “Já viemos com essa missão mais aliviada, pois estamos num Tribunal de excelência. Organização que é refletida por diversos setores da Justiça brasileira”, afirmou o magistrado do TJRJ, que atua como auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Há cerca de um mês, como informou o representante do CNJ, o órgão trabalha por meio dos dados compartilhados pelo TJRO com o CNJ, trabalho que pode continuar por mais mais trinta dias, para refinar e melhor avaliar toda a situação, conforme estimou o magistrado do TJRJ.
Segundo o desembargador Uchôa, a inspeção in loco é uma forma de melhorar a Justiça brasileira, trabalhar pela uniformização e trocas de experiências, e, desta forma, prestigiar todos os estados da Federação.
Com informações da Agência de Notícias do CNJ e do TJRO
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