Inscrição para o evento presencial deve ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Na próxima segunda-feira (31 de julho), das 15h às 18h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá o debate “Diálogos em Justiça Criminal”. O objetivo deste curso – que será ministrado na modalidade presencial, com carga horária de 3 horas/aula – é apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção social de uma justiça criminal efetiva e alinhada ao conceito de justiça social. Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos. As ações são monitoradas pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Recebi com muita alegria o convite para palestrar no evento do Tribunal de Justiça sobre o Sistema de Justiça Criminal. Como defensor público, considero uma honra participar desse importante encontro, que reúne renomados juristas e profissionais do Direito Penal. Estou ansioso para compartilhar minhas experiências e ideias, bem como aprender com os grandes nomes que estarão presentes”, declarou o defensor público Fernando Mestrinho, um dos debatedores.
“Acredito que a troca de conhecimentos e perspectivas é fundamental para a humanização do Sistema de Justiça. Por isso que considero extremamente importante o evento, pois reúne membros da magistratura, da Defensoria, do Ministério Público e da Advocacia. Espero contribuir de forma significativa para as discussões, na busca por uma justiça criminal cada vez mais justa e harmônica com a Constituição”, complementou Mestrinho.
O mediador dos debates, o juiz do TJAM Luís Carlos Valois, destacou ser muito importante esse tipo de atividade da Esmam, principalmente pelo fato de ser aberta ao público em geral. “O Judiciário precisa de ares democráticos, de debater com a população todas as questões e, de preferência, de modo simplificado, para não afastar o público, o principal afetado, das diretrizes e caminhos que o Poder toma. Só um Direito aberto e simples é um Direito democrático. O Direito que só fala com ele, fechado, é arbitrário. Então, a Esmam está de parabéns por manter esse canal de diálogo com a comunidade, abrindo o debate e, principalmente, abrindo-se ao debate”, afirmou Valois.
Mediador:
Luís Carlos Valois – Juiz de Direito titular da 1.ª Vara de Execuções Penais de Manaus. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Largo de São Francisco. Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Associação de Juízes para Democracia (AJD).
Debatedores:
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – Professora titular de Direito Penal e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho – Especialista em Direito Penal e Criminologia; mestre em Direito Constitucional; coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Defensor público do Estado do Amazonas, com atuação perante os Tribunais Superiores em matéria penal; integrante do Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal e Territórios (GAETS).
Lilian Nara Pinheiro de Almeida – Pós-graduação em Direito Público e em Direito Processual Civil. Promotora de Justiça em exercício na 105.ª Promotoria de Justiça junto ao 2.º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Larissa Camargo Pinho de Alencar – Pós-graduada em Direito Público pela UFC. Pós-graduada em Direito Penal pela FAEPI e mestra pela Universidade AMBRA.
Edson Rosas Neto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas e juiz eleitoral da 36.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa / 2013).
Charles José Fernandes da Cruz – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
Com informações complementares do site do CNJ
