Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas divulgou o Edital nº 011/2023 tornando pública a vacância de membro para a 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas.
O Edital, publicado na página 22 da edição do último dia 26 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), informa que o preenchimento da vaga, por um(a) magistrado(a) se dará pelo critério de merecimento nos termos da Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM.
A vaga, de acordo com o Edital, foi aberta em decorrência da designação da magistrada Etelvina Lobo Braga para a 4ª Turma Recursal.
O documento indica o prazo de dez dias corridos, para que os juízes de entrância final, interessados em ocupar a vaga apresentem os pedidos de inscrição na 1ª Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, por meio do SEI.
A documentação necessária para efetivação dos pedidos de inscrição podem ser consultadas no edital, acessível no link a seguir:
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz, em primeiro plano, a estátua da deusa Thêmis, um dos símbolos da Justiça, e ao lado dela a frase “Turmas Recursais”, ambas em um fundo cinza.
Texto: Sandra Bezerra
Imagem: Everson Santiago
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