O evento será realizado na sexta-feira (06/10), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo).
Com o objetivo de discutir e refletir sobre as transformações e avanços ocorridos ao longo das últimas três décadas e meia, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na sexta-feira (06/10), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo), o encontro “35 anos de Constituição: atualizações e debates”.
O público-alvo do evento inclui magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como acadêmicos e operadores de Direito. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Também conhecida como “Constituição Cidadã”, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada em 5 de outubro dequele ano, após um longo período de ditadura militar. É a sétima constituição do País desde a independência em 1822, funcionando como a base do sistema jurídico e político do Brasil, estabelecendo os princípios fundamentais e as regras para o funcionamento do Estado brasileiro.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a relevância do encontro reside na necessidade de compreendermos como a Constituição Federal de 1988 moldou a sociedade brasileira ao longo de 35 anos. “Além disso, é de suma importância a discussão sobre as gerações dos direitos humanos e as garantias constitucionais, uma vez que esses temas continuam a ser fundamentais para a manutenção do Estado democrático de direito”.
Entre os temas que serão debatidos no evento, estão: “Direito, política e estabilidade institucional nos 35 anos de constitucionalismo democrático”; “Constituição e Defesa da Democracia” e a “Defensoria Pública brasileira e os 35 anos de descumprimento da Constituição Federal”.
Mediador
Cássio André Borges dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995); especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1998); mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional. Professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas desde 1998. Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon), por dois mandatos, 2015/2017 e 2017/2019. É secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
Palestrantes
Clarissa Tassinari
Professora no Programa de Pós-Graduação, Especialização e Graduação em Direito da Unisinos. Possui pós-doutorado em Direito, é doutora e mestre em Direito Público pela mesma universidade. Foi coordenadora do Mestrado Interinstitucional entre Unisinos e FAG; coordenadora do grupo de pesquisa GPolis, e membro de grupos de pesquisa relacionados à hermenêutica jurídica. Além disso, é advogada inscrita na OAB/RS.
Georges Abboud
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil na PUC/SP e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional do IDP/DF. Também atua como advogado e sócio do Warde Advogados, além de ser consultor jurídico.
Marcus Edson de Lima
Defensor Público do Estado de Rondônia. Mestrando na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito e Assistência Jurídica pelo IDDE e Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, bem como especialista em Mediação pela Polícia Local de Vila Real, Espanha. Ocupou diversos cargos de liderança na Defensoria Pública, incluindo os de vice-presidente e presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Atualmente, preside o Conselho Nacional de Corregedores e Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG).
Natanael Maricaua – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
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