A equipe da Corregedoria está no Alto Solimões e percorre as comarcas localizadas nessa região, verificando a prestação jurisdicional nesses municípios.
ALTO SOLIMÕES – No dia em que foram prestadas homenagens ao servidor público (28 de outubro, Dia do Servidor Público), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, anunciou a realização do projeto “Registre-se”, em março do que vem, na comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do estado. Esta comunidade, com cerca de 8 mil habitantes, a maioria da etnia Tikuna, receberá não apenas a emissão da 1.ª e 2.ª da certidão de nascimento, mas também serviços de emissão do RG, título de eleitor e a 2.ª via da certidão de casamento.
O anúncio foi feito durante a ação de cidadania na comunidade, realizada no último sábado (28/10), quando foram entregues gratuitamente 600 certidões de nascimento às famílias e outras 900 serão repassadas até o dia 15 de novembro, conforme a titular do cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa, totalizando 1.500 documentos. O número superou as expectativas, cuja previsão inicial era de aproximadamente mil documentos. A certidão de nascimento é fundamental para que o cidadão tenha acesso a serviços essenciais, tais como saúde e educação, benefícios governamentais, além de ser um pré-requisito para outros documentos como RG, CPF e título de eleitor.
A ação de cidadania na comunidade foi acompanhada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Mirza Telma Cunha. Também estavam presentes o presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo Bardales; o cacique da comunidade Belém do Solimões, Gilberto Ramos; o representante da Funai na região, Ofir Marcolino Aiambu; a registradora do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; além de servidores da Corregedoria-Geral de Justiça e da serventia extrajudicial.
Em seu discurso, o desembargador Jomar Fernandes fez questão de dizer da sua satisfação em participar da ação de cidadania e de conhecer um pouco sobre a comunidade; anunciou o “Registre-se” em março de 2024, que é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça implantado este ano para combater o sub-registro civil no País, através da emissão do documento básico de todo cidadão: a certidão de nascimento. E disse ainda que, a ação do “Registre-se” em “Belém do Solimões”, vai seguir o exemplo do projeto desenvolvido em Manaus, em maio deste ano, quando foram agregados diversos serviços, dentre eles, a emissão de RG, CPF e do título de eleitor. “Conversei com o governador do Estado, que já nos assegurou o apoio necessário ao desenvolvimento dessa outra atividade que faremos na comunidade em 2024”, informou o corregedor. Todo o discurso foi traduzido para a língua Tikuna, a mais falada na comunidade.
Em seguida, o corregedor passou a palavra à desembargadora Mirza Telma, que disse estar feliz de poder acompanhar essa ação de cidadania, pois a certidão de nascimento é fundamental para que a existência do cidadão seja reconhecida pelo poder público e pela sociedade em geral. Ela lembrou das atividades realizadas nas comarcas quando era juíza no interior e reiterou que qualquer ação que promova a cidadania, colabora para uma sociedade mais justa e igualitária.
Além do “Registre-se” em “Belém do Solimões”, também serão realizadas na primeira quinzena de março de 2024 ações do projeto nas comunidades indígenas Vila Alterosa, também conhecida como Juí, em razão do igarapé (Santo Antônio do Içá), Feijoal (Benjamin Constant) e Nova Itália (Amaturá) e, ainda, na zona rural de São Paulo de Olivença.
Ação em “Belém do Solimões”
A atividade realizada no último sábado na comunidade indígena Belém do Solimões foi iniciada na quinta-feira (26/10), com o deslocamento de funcionários do cartório extrajudicial – Rosane Sandoval da Cruz, Poliana Maia Müller e Protásio Lopes Pessoa Júnior – à localidade para conversar com os indígenas e obter os documentos necessários à emissão tanto da 1.ª quanto 2.ª vias da certidão de nascimento.
Além das auxiliares e do escrevente do cartório, a equipe da serventia que ficou na sede de Tabatinga também trabalhou no sábado, no apoio à ação, promovendo a consulta aos livros de registro para os pedidos de 2.ª via, a maioria na atividade do dia 28.
#PraTodosVerem: Imagem traz o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumprimentando morador da comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do Estado, durante ação de entrega de 600 certidões de nascimento.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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