Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o Calendário Judicial de 2024 da instituição, cuja portaria (n.º 4178/2023) foi disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico na mesma data.
Com o calendário, as atividades jurisdicionais e administrativas podem ser planejadas com a devida antecedência.
Além dos feriados fixados no calendário, o TJAM determinou ponto facultativo nos seguintes dias: 12/02/2024 (segunda-feira), Carnaval; 14/02/2024, Quarta-feira de Cinzas; 19/05/2024 (domingo), Dia do Defensor Público; 31/05/2024 (sexta-feira), data subsequente ao feriado de Corpus Christi; 04/07/2024 (quinta-feira), data comemorativa da instalação do Poder Judiciário no Amazonas; 11/08/2024 (domingo), Dia do Advogado; 06/09/2024 (sexta-feira), data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil; 28/10/2024 (segunda-feira), Dia do Servidor Público; e 14/12/2024 (sábado), Dia Nacional do Ministério Público.
Conforme a portaria, também será ponto facultativo na Comarca de Manaus no dia 25/10/2024 (sexta-feira), data subsequente ao feriado de elevação de Manaus à categoria de cidade.
No caso de feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca.
Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nos pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
DJe
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Patrícia Ruon Stachon
Foto: Leonardo Leão
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