As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu as inscrições para o curso “Direito Digital Aplicado”, que ocorrerá durante este mês de novembro, na modalidade online síncrono, com carga horária de 40 horas/aula.
As inscrições podem ser feitas no site da Esmam, pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ . Os encontros online acontecerão às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras do mês de novembro, no horário de 14h30 às 17h30 (Manaus) – 15h30 às 18h30 (Brasília).
Sociedade, mercado e tecnologias digitais estão em constante transformação na atualidade. No Brasil, legislação e prática jurídica devem se adaptar para que novos ambientes de negócios, gestão na administração pública e de processos judiciais possam ser desenvolvidos.
Com o objetivo de compreender recentes fenômenos e eventos das tecnologias e as estruturas da indústria 4.0, as técnicas concebidas para o Direito Digital poderão ser aplicadas de forma inovadora. Novos mecanismos e procedimentos legais serão (re)pensados para uma nova realidade econômica.
As atividades do curso ofertado pela Esmam incluirão um conjunto de temas do Direito Digital centrados no desenvolvimento de novas tecnologias; serviços digitais; inteligência artificial; blockchain; smart contracts; privacidade e vigilância online; infraestrutura de redes; internet e telecomunicações; questões legais envolvendo mídias sociais; responsabilidade de provedores; direito no metaverso; liberdade de expressão e desinformação online; e-commerce e consumidor digital; finanças digitais e fintechs; privacidade e proteção de dados; segurança cibernética; computação em nuvem (contratos e proteção de dados); relações de trabalho e plataformas; propriedade intelectual digital.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o curso objetiva permitir que os participantes obtenham conhecimentos teóricos e práticos sobre áreas centrais envolvendo direito, inovação e tecnologias digitais, ao mesmo tempo em que atualizem suas capacidades analíticas, habilidades em resolução de problemas e aprofundamento das expertises digitais dentro das profissões do Direito.
“O Direito Digital tem-se tornado um campo cada vez mais especializado e relevante na área do Direito, afetando uma série de disciplinas tradicionais, portanto o curso é uma oportunidade importante não somente para os nossos magistrados, mas também para todos os operadores do direito”, afirmou Pascarelli.
Programação do curso
Aula 1 – 07 nov. (terça) – Fabrício Polido – Regulação da Internet.
Aula 2 – 08 nov. (quarta) – Lucas Porto – Tecnologias, Direito e IA.
Aula 3 – 09 nov. (quinta) – Fernanda Amaral – Propriedade Intelectual.
Aula 4 – 14 nov. (terça) – Fabrício Polido – Operações Digitais.
Aula 5 – 16 nov. (quinta) – Lucas Porto – Smart Contracts.
Aula 6 – 21 nov. (terça) – Lucas Anjos – Marco legal e Startups.
Aula 7 – 22 nov. (quarta) – Thaísa Franco – Automação e Novas Fronteiras do Trabalho.
Aula 8 – 23 nov. (quinta) – Fabrício Polido – Privacidade e Proteção de Dados.
Aula 9 – 28 nov. (terça) – Ana Luiza Marques – Concorrência e Inovação.
Ramiro Neto – Esmam
Revisão gramatical: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660
