Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público desempenham papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação.
O decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, presidiu três audiências de conciliação na manhã desta terça-feira (7/11) que resultaram em acordo entre as partes, no segundo dia da XVIII Semana Nacional da Conciliação no Amazonas. Em duas delas, o assunto era relacionado à área de Família (Alimentos), e a outra, cobrança de tarifa bancária.
Na primeira audiência, envolvendo um caso de pensão alimentícia, as partes participaram por meio de videoconferência, uma vez que estavam em outros estados – em Roraima e São Paulo. O acordo mútuo foi construído por eles e com acompanhamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público Estadual (MPE-AM), cujos representantes estavam presencialmente na audiência, realizada no edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Tribunal de Justiça, em Manaus.
De acordo com o desembargador João Simões, a intenção principal nessas matérias processuais é sempre procurar estabelecer um ambiente seguro e harmonioso para a criança envolvida. “É preciso que haja um esforço de todos para dialogar e buscar o entendimento, principalmente quando envolvem os filhos. Incentivar essa cooperação é a nossa tarefa, por meio das audiências de conciliação, evitando um longo tempo de tramitação da demanda e sempre buscando o melhor interesse da criança”, pontuou o desembargador.
Ainda segundo João Simões, a atuação pró-ativa dos servidores, magistrados, membros do Ministério Público e advogados está sendo essencial para o bom andamento e também para a obtenção de resultados positivos nas audiências de conciliação. Os dois processos relacionados à área de Família, realizados nesta terça-feira, tiveram o acompanhamento do procurador de Justiça Elvys de Paula Freitas e, ainda, dos defensores públicos Carol Regina Xavier Rocha e Rafael Vinheiro Monteiro. “A orientação jurídica e acompanhamento dos defensores públicos e do representante do órgão ministerial garantiram que todas as partes tivessem participação igualitária à justiça e equidade, inclusive na fase da conciliação”, acrescentou o desembargador João Simões.
Audiência sobre Aterro Sanitário de Manaus
No primeiro dia da XVIII Semana Nacional da Conciliação (saiba mais aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/9731-acordo-de-quase-r-5-5-milhoes-marca-primeiro-dia-da-semana-nacional-da-conciliacao-no-amazonas), o desembargador João Simões presidiu audiência de conciliação entre Ministério Público do Amazonas, através da 50.ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente e Patrimônio Histórico; Município de Manaus; Tumpex – Empresa Amazonense de Coletagem de Lixo; Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam); e a Construtora Marquise, com a finalidade de discutir e construir uma solução para o processo n.º 0011561-03.2000.8.04.0012, envolvendo o aterro sanitário de Manaus.
Após conversas, as próprias partes convencionaram a suspensão da audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público, para encontrar uma solução técnica viável relacionada ao caso e trazer ao tribunal uma proposta de conciliação sobre um assunto que impacta diretamente toda a cidade de Manaus. O desembargador João Simões e a procuradora de Justiça, Silvana Nobre de Lima Cabral, concordaram com o que foi discutido e estabeleceram uma nova data – o próximo dia 23 de novembro, às 11h, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas – para o caso voltar a ser analisado.
SNC 2023
No Amazonas, 13.653 processos foram incluídos na pauta da SNC 2023 envolvendo várias matérias – cíveis, família, consumidor e alguns da área criminal.
Até sexta-feira, dia 10, o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça, operadores do Direito como um todo, entes públicos, instituições da iniciativa privada e população estarão envolvidos na busca pela conciliação, por meio de audiências programadas, no horário de 8h às 16h30 – horário estendido exclusivamente para a Semana Nacional da Conciliação -, no formato presencial, híbrido ou virtual, em todas as comarcas do Amazonas.
Texto: Acyane do Valle
Fotos: Marcos Phillipe
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