Após apresentar bons resultados no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se prepara para avançar nas que foram aprovadas para o próximo ano. Entre as prioridades, está a Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Para cumprir a meta, o tribunal deverá julgar, até 31 de dezembro de 2024, todos os casos de feminicídio e de violência doméstica distribuídos até 2022.
Leia também: STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
A realidade social por trás da Meta 8 tem sido uma forte preocupação do STJ em sua atuação institucional. Foi o que levou o tribunal a aderir à Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica, e a participar, todos os anos, da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, por meio da qual desenvolve atividades internas e externas de conscientização sobre os diversos cenários da violência de gênero.
A corte também criou, em 2020, a Ouvidoria das Mulheres, primeiro canal especializado de escuta ativa nessa modalidade entre os tribunais brasileiros. Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do STJ podem apresentar sugestões, elogios, ##reclamações## e denúncias relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
“Precisamos dar especial atenção a temas sensíveis como este porque é uma resposta que não apenas repercute na vida de quem faz parte dos processos, mas diz respeito à segurança e à dignidade de todas as mulheres e meninas do país”, disse a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Metas a serem alcançadas no próximo ano
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais rápido, com mais eficiência e qualidade.
Os compromissos para 2024 foram estabelecidos durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em Salvador pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As metas aplicáveis ao STJ são as seguintes:
Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos;
Meta 2 – julgar processos mais antigos;
Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa.
Meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento;
Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas;
Meta 7 – priorizar o julgamento dos recursos repetitivos;
Meta 8 – priorizar o julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica;
Meta 10 – impulsionar os processos de ações ambientais, de direitos das comunidades indígenas e quilombolas; e
Meta 11 – promover os direitos da criança e do adolescente.
