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De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas

A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta feita pelos diretórios nacionais do PC do B, PT e ...

O relator observou que não é a atividade do empregador, mas as condições profissionais de trabalho que indicam sua categoria

Segundo a ministra, a questão debatida no mandado de segurança comporta o manejo de embargos à execução e agravo de ...

Para o relator, não é necessária a demonstração da existência de danos contra o trabalhador prejudicado pelo descumprimento da cota ...

Para o colegiado, o fato de ele exercer cargo de confiança não afasta o direito à parcela, desde que a ...

Para o relator, o local sigiloso impede fiscalização do MP e o Estado não consegue assegurar a integridade da ré

Para o relator, a manutenção das prisões preventivas são fundamentadas e os motivos de encarceramento, idôneos

A magistrada também decretou a perda do cargo público que o réu ocupava, na função de técnico de enfermagem

Segundo o magistrado, a legislação contém vício formal, por ausência de participação popular para manifestação a respeito da medida

O magistrado determinou a intimação imediata do Flamengo para cumprimento da decisão, sob pena de multa fixada em R$ 2 ...

De acordo com o MP, os denunciados foram armados até uma cooperativa de crédito e roubaram mais de R$ 78 ...