Caixa Econômica deve indenizar bancário sequestrado junto com a família
A relatora observou que o TRT, ao fixar valor, considerou a gravidade do fato e o ônus da CEF, que ...
Destaques – No meio militar, o termo destacamento é usado para designar uma parte de uma determinada força separada de sua organização principal para cumprir uma missão em outra área, com efetivo, normalmente, reduzido e com organização variável, conforme a exigência da situação.
A relatora observou que o TRT, ao fixar valor, considerou a gravidade do fato e o ônus da CEF, que ...
Segundo o empresário, Gregório teria publicado em seu perfil uma foto sua, com a legenda “to tisti alguém mata o ...
Conforme a mediadora, no pré-processual, podem ser resolvidos conflitos na área cível e não só na área de família
O réu cometeu o crime, fugiu do local e, até o presente, se encontra foragido, sendo julgado a revelia e ...
A acusação apresentada na ação se baseia no relatório de auditoria do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de ...
A empresa alegou a existência de força maior decorrente de fortes chuvas na região como fator desencadeador da interrupção de ...
Maiores de 18 anos podem requerer ao cartório a adequação de sua certidão de nascimento à identidade autopercebida
Fux ressaltou que a recusa na observância das diretrizes na norma pode justificar suspensão ou adiamento da audiência
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante o processo e seis foram absolvidos pelo Conselho
Procurador-geral Augusto Aras alega que norma fere a Constituição Federal e o Estatuto do Desarmamento
De acordo com os autos, no check-in, a autora descobriu que as passagens haviam sido canceladas, sem aviso prévio
O réu foi preso em flagrante em Porto Grande com 75g de crack e mais R$ 4.000 em espécie