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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

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Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)

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Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade

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III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito

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Com fachada iluminada de laranja, tribunal adere à campanha pelo fim da violência contra a mulher

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Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ

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Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 5 de dezembro para o dia 12, às 10h

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Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade

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Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados

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