A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.
Fojures: Presidente do TJES instala, com órgãos parceiros, 23 Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo*
Na abertura do evento o magistrado destacou o fato de aquele ser um “evento histórico”, uma reunião de diversos parceiros,...