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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

By O Judiciário

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

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É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

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Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação

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STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República

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sessões de julgamento STJ (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Band não deve indenizar por paródia sem referência ao autor da música

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Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)

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Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta

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Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

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Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução)

Dallagnol pagará R$ 75 mil a Lula por entrevista do PowerPoint

By Vívian Oliveira

Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica

By O Judiciário

IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma

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