Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14)

By O Judiciário

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal

By O Judiciário
Sede do STJ (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

STJ determina revisão de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões

By Vívian Oliveira

Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h

By O Judiciário

Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões

By O Judiciário

Menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção não a torna responsável por atraso da obra

By O Judiciário

Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas

By O Judiciário

Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF

By O Judiciário

Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ

By O Judiciário

Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

By O Judiciário

STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal

By O Judiciário

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

By O Judiciário