Ministro Rogerio Schietti toma posse como ouvidor do STJ; ministra Regina Helena Costa apresenta balanço da gestão
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse...