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Tag: TJAM

TJAM – O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal Pleno concede segurança para progressão na carreira de professores que comprovaram requisitos

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Juizado divulga nova portaria sobre participação de crianças e adolescentes em eventos em Manaus

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Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre custeio de fisioterapia com métodos específicos

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Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luís Felipe Salomão

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Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas

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Divisão de Serviço Social realiza cadastramento para emissão de carteiras de identificação para pessoas no espectro autista e PcDs nos dias 19 e 20/04

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Vara do Meio Ambiente realiza na segunda-feira (17/04) audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real

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Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico” ao ministro do STJ, Rogério Schietti e ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti

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1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 23 anos e quatro meses de prisão réu acusado de homicídio ocorrido no Conjunto Canaranas

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Comitiva do “Registre-se” realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a “Semana Nacional de Registro Civil”, de 8 a 12 de maio

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Curso realizado em parceria entre CGJ/AM e Ejud lança luz nas políticas de regularização fundiária, com ênfase na Amazônia Legal

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Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre o latrocínio que teve como vítima Melquisedeque do Vale

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