REGISTRE-SE: Balanço prévio dos dois primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas aponta para quase 4 mil atendimentos
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Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
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Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h
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1.º Juizado da Fazenda Pública concede liminar para paciente fazer exame que aguarda há mais de um ano
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Em parceria com a Semtepi, Reeducar inicia programação de cursos presenciais na sala do projeto
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Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) faz inspeção nas enfermarias psiquiátricas no Centro de Detenção Provisória (CPDM1) e Centro Feminino
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Combate à escravidão e à exploração sexual foram temas debatidos na Tribuna Jurídica sobre “Tráfico de Pessoas”
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Em Barcelos, Justiça condena Município a pagar FGTS para agente de saúde que atuou por 13 anos como ‘temporário’
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