Tag: Nacional

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

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Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

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Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

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Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

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Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais

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Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

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Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

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Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

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Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

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Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

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