Tag: Nacional

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

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Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

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Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

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Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

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Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

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Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

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Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

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Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

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Comissão debate IA generativa e direitos autorais

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Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

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Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

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