Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

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Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

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Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

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Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

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Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

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Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

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Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados

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Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

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Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

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Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

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Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares

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