Tag: Nacional

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

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Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

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Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

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Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

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Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

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Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

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Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

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Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

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Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

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Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

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