Tag: Nacional

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

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Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

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Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

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Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

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Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

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Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

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Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares

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Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100

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Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS

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Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

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Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União

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Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

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