Tag: Nacional

Comissão aprova exigência de prova física em concurso público adaptada a pessoa com deficiência

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Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

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Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

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Artigo: O corpo de Fernando Vilaça e a punição social da diferença

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Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

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Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

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Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco

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Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

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Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

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Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

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