Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

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Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

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Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

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Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

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Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV

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Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

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Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

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Cancelada audiência sobre política de comunicação do governo

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Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

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Comissão debate formas de aperfeiçar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil

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Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

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Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

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