Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

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Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

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Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

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Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

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Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

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Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

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Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

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Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

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Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

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Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

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Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

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Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas

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