Tag: Nacional

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

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Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026

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Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30

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Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

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Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

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Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

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Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

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Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

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Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia

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