Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

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Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

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Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

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Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

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Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

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Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

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Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

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Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

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Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

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Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

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Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

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Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa

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