Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

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Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

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Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

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Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

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Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

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Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

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Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

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Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

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Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

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Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

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Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

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