Tag: Nacional

Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa

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Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

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Comissão aprova prioridade para criança de colo e pessoa com mais de 80 anos

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Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

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Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

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Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

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Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

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Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara

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Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

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Comissão discute infraestrutura para o desenvolvimento de inteligência artificial

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Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

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